DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000186 186 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Móveis Hospitalares para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e- mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 9 de maio de 2024 ROMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES. Tipo Menor Preço por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 14/05/2024 até às 08:00 horas do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 24/05/2024. PLATA FO R M A ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net Coronel Freitas - SC, 7 de maio de 2024. DIEGO BASSANI Diretor Executivo COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. COOPERATIVA LANGUIRU LTDA CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 4/2024 AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023 e 20/02/2024 e Comunicados 002/2024 e 003/2024. Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que: a) na data de hoje foi publicada a relação final de credores no site institucional da Cooperativa (https://languiru.com.br/institucional/), atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; b) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa. Teutônia, RS, 9 de maio de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 051/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 047/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 046/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 043/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Santa Maria II (ID. 440080625)" e a Licença Prévia (LP) nº 014/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 009/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 007/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Da Chibata (ID. 440080596)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 055/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 051/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 050/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 047/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Papaquara Sul (ID. 440080686)" e a Licença Prévia (LP) nº 059/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 055/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 051/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 054/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Do Romário (ID.440080658)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 062/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 058/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 057/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 054/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Abreu (ID. 440081975)" e a Licença Prévia (LP) nº 039/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 035/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 034/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 031/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Manoel Brigido (I D. 440080622)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 028/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 024/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 023/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 020/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD Acará-Moju, s/n km 343/Silvio Jorge de Oliveira Bentes ID. 430053026" e a Licença Prévia (LP) nº 057/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 053/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 052/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 049/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Próximo a Igreja Deus e Amor, No Final da Linha / Maria das Neves Carneiro Moreira (ID. 430055904)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 019/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 014/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 011/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ture III, S / N, 68680-000, Zona Rural, Tome Açu / Celso João de Matos ID. 430041751 A" e a Licença Prévia (LP) nº 027/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 023/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 022/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 019/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vera Cruz, S/N, 68680-000, Vila Vera Cruz, Tome Açu / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430042703)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 025/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 021/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 020/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 017/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Bitolao, S / N, 68690-000, Vila Urucure, Acara/Reginaldo Soares Dos Santos (ID. 430046126)" e a Licença Prévia (LP) nº 024/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 020/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 019/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 016/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Bitolão, S / N, 68690-000, Vila Urucure, Acará / Paulo Alves Souza (ID. 430046117)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 023/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 019/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 018/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 015/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - prox. a Vila Vera Cruz, Descendo no Ramal da Balsa / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430048226)" e a Licença Prévia (LP) nº 026/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 022/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 021/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 018/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Miritipitanga, 2, 68680- 000, Zona Rural, Tomé-Açu / Maria Ivaneide da Silva (ID. 430045178)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 011/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 009/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Betel (ID. 440086903)" e a Licença Prévia (LP) nº 017/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 013/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 010/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal 19 (ID. 440086920)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 043/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 039/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 039/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 036/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P3 (ID. 440054663)" e a Licença Prévia (LP) nº 047/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 043/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 043/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 040/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Santana (ID. 440082179)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará a Licença Prévia e de Instalação nº 000000015/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "ID. 430067467 - CT-UNR-SLP-NS - 1085035605 - JOSE" e a Licença Prévia e de Instalação nº 000000013/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR "ID 430061621 - TRÊS VOLTA, S/N, 68644-000, SANTA LUZIA DO PARÁ / DIANA MARIA FELIPE", localizadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL Nº 49 PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2024 O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2024, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 13/05/2024 e término no dia 02/08/2024, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2024. Curitiba, 7 de maio de 2024. SALETE GEMIN Secretária Acadêmica FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 16/04/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 323408 a 323420]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho, PE 19 de abril de 2024 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 16/04/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 323259 a 324223], [livro 9 - registro 323190 a 323650], [livro 10 - registro 323241 a 324171] e [livro 12 - registro 323203 a 324182] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 19 de Abril de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora