DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró, RN 19 de Abril de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 322826 a 322829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE 19 de abril de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS, MOTO-FRETES E TAXISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas - FENORDEST, CNPJ 16.874.824/0001-20, no uso das suas atribuições e para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados por falta de Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho por partes dos Sindicatos que representam a categoria ou com a inércia dos mesmos, convoca, o conselho de representantes dos sindicatos filiados, a diretoria executiva da Federação e todos os trabalhadores motoboys e motofretistas, para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada nos estados; de Alagoas dia 25/05/2024, na Rua João Lisboa Calheiros, nº 26, Anexo C, Tabuleiro do Martins, Maceió, AL; Acre dia 28/05/2024, na Rua Alfredo Taunay, nº 108, CJ Esperança, Bairro Floresta, Rio Branco, AC; Roraima dia 29/05/2024; na AV Princesa Isabel, nº 2.070, Caimbe, Boa Vista, RR; Amapá dia 31/05/2024, na Rod. BR-156, nº 1.308, Jardim Felicidade, Macapá, AP, e Tocantins dia 03/06/2024, na quadra146, Lote 03, Sala D, Jardim Aureny III, Palmas, TO, e ou/ via online, através do aplicativo Zoom, ambos às 7h30min em primeira convocação e as 8h00min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Autorização à diretoria da FENORDEST para deliberar sobre as negociações com o patronato para celebrar ACT, acordo coletivo de trabalho ou CCT, convenção coletiva de trabalho ou suscitar dissídio coletivo em caso de malogro nas negociações. 2 - apresentação, discussão e votação das condições que devem constar na CCT, convenção coletiva de trabalho e ACT, acordo coletiva de trabalho para vigorar a partir de 1º de maio de 2024. 3 - Discussão e aprovação da contribuição assistencial e/ou contribuição confederativa para a federação ou sindicato a ser fixada em norma coletiva, inclusive prazo para manifestação dos interessados no que tange a eventual oposição, a qual poderá ser feita do próprio punho e, protocolada através do endereço eletrônico da Federação e 4 - Deliberação sobre a transformação da assembleia em caráter permanente em todas as jurisdições da Federação até o estabelecimento final das negociações coletivas da categoria. Rio Branco, Acre, 8 de maio de 2024 PEDRO DA SILVA MOURÃO Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações - FINDECT, CNPJ 59.995.498/0001-12, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulo VI, artigos 42 e 43, convoca os Sindicatos filiados para participarem do XIII Congresso da FINDECT, a ser realizado no período de 22 a 24/05/2024 com início às 16hs, no LEQUES HOTEL, Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo - SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: DIEESE-Assessoria Econômica; Prestação de Contas; Questão da Mulher; Questão Racial; Questão da Anistia; Comissão da Saúde - Assessoria DNVD Consultoria; Relações Internacionais - UNI; Jurídico da FINDECT; IMPRENSA -ZZYONN - Comunicação; Privatização; POSTALIS - Assessoria ESTS Seguridade; Distribuição Domiciliária; Assessoria Parlamentar BLUE SOLUTION; Assuntos Gerais/Deliberações do Congresso; também conforme Capítulo V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 24/05/2024, às 14hs, no LEQUES HOTEL, Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo -SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações para data base 2024- 2025; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação representar os trabalhadores e trabalhadoras e os sindicatos filiados nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo coletivo de trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio; 3. Aprovação desconto assistencial/Taxa Negocial; 4. Calendário de Lutas; 5. Eixos da Campanha. Bauru/SP, 9 de maio de 2024 JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA Presidente FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FESSPEMT A FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO-FESSPEMT, localizada e endereço para correspondência a Rua 13 de Maio n°. 195, Bairro Centro, CEP 78652-100, Confresa/MT, vem por meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital de Convocação, convoca o Conselho de Representantes da FESSPEMT para participarem da Plenária da Federação a ser realizada no dia 14 de junho de 2024 às 16hs em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço a Rua Progresso n°. 132, Bairro Jardim Vitória, Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária no § 4º do Artigo 1° para extensão da base territorial de representação da federação incluindo o Município de Boa Esperança do Norte/MT; 2) Alteração Estatutária Art. 37, §1 do Art. 46 e Art.56 referente período de mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da federação; 3) Alteração Estatutária nos Artigos 1, 4, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 36,41, 46, 47, 66, 67, 70, 72, 77, 81, 84, 104, 105, 106, 107 e 108; 4) Reratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do F ES S P E M T . Confresa/MT, 9 de maio de 2024 PAULO CEZAR DE CARVALHO Presidente da FESSPEMT FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preço 35/2024 com a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora a empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 43.728.233/0001-18 para o Item 1, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 23/04/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205 apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Objeto: Aquisição de Kit de ensaio de Quantificação de dsDNA Qubit, alta sensibilidade, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.879,10. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LÇICITAÇÃO Nº 51/2024 Objeto: Contratação Internacional Do Pesquisador Científico Prof.DR. David Obura, que atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00. Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº54/2024 Objeto: Contratação Internacional do Pesquisador Científico Prof.Dr. David Obura, que atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00. Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Cluster. Empresa: New Route, Inc. Valor: USD 138.483,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde. Motivo: Alteração de Edital. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Edital n° 673/2024 Objeto: Aquisição de Caixas para Transporte de Peixes e Cilindro de Oxigênio Industrial, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 674/2024 Objeto: Aquisição de Motobomba a Gasolina Auto Escorvante, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 1035/2024 Objeto: Aquisição de Tecidos para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 2954/2023 Objeto: Aquisição de ECCO ILIB PLUS - Equipamento portátil de Laserterapia para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira