DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000189 189 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOTA 04 - CRÉDITOS ATIVOS (R$ MIL) .Clientes 39.907 .Tributos a recuperar: . IRPJ 2.159 . CSSL 682 . ISSQN 1.619 . T OT A L3.460 39.907 NOTA 05 - INVESTIMENTOS (R$ MIL) . Valor % Participação .GBT S/A 9.722 32,00 .PROSPERAR PART. 4.382 - .DCBRAS S.A. 626 99,00 .IP SUL CIPS 11.890 25,00 .SCP - ADMINIST. DF 8.887 34,00 .SCP - ADMINIST. MG 493 34,00 .SCP - SAMAMBAIA 9.774 65,00 .OUTRAS PARTICIPAÇÕES 8.544 - .T OT A I S 55.219 - NOTA 06 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS (R$ MIL) . SOCIAIS FISCAIS .Salários e correlatos 1.253 - .INSS / FGTS e correlatos 2.054 - .Parcelamentos fiscais - 71 .IRRF - 235 .ISSQN - 65 .CTR. Social - 26 .P I S / CO F I N S - 545 .Totais 3.307 942 NOTA 07 - IMOBILIZADO (R$ MIL) . CUSTO D E P R EC I AÇ ÃO R ES I D U A L .Terrenos 199 - 199 .Maquinários 234 (208) 26 .Móv. Utensílios 91 (73) 18 .Equip. CPD 130 (129) 1 .Equip. comunicações 11 (11) - .Aeronave 324 - 200 .Veículos 143 (61) 82 .T OT A I S 1.132 (482) 526 NOTA 08 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .SÃO FRANSCISCO AGROP. 3.167 .SPE SANTA MONICA 1.465 .OUTROS EMRESTIMOS 19.473 . T OT A L 28.972 NOTA 09 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O Capital Social totalmente integralizado em moeda corrente do país no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) é representado por 15.000.000 (quinze milhões) ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. As ações representativas do Capital Social tem direito a um dividendo mínimo nos termos da Lei sobre o lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com o artigo 202, da Lei nº 6.404/76. NOTA 10 - SEGUROS A empresa tem como política manter a cobertura de seguros, em montante julgado suficiente para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos ou responsabilidades. Valor Patrimonial Para Fins Concorrenciais Para fins estritamente CONCORRENCIAIS, informamos que a Sociedade não detém PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO, sendo o mesmo (POSITIVO) de R$ 82.110.257,72 (oitenta e dois milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) formado por: CAPITAL SOCIAL 15.000.000,00 RESERVA LEGAL 3.296.087,78 RETENÇÃO DE LUCROS 63.345.251,88 T OT A L 82.110.257,72 e que não há CONTINGÊNCIAS conhecidas ou de risco a provisionar contra esse PATRIMÔNIO APURADO. DIRETORIA: Paulo Maia Koshiba - Diretor Técnico / Marcos de Oliveira - Diretor Administrativo CO N T A B I L I DA D E : JURIDICON ORG. JURIDICO CONTABIL S/S LTDA. - CONTADOR: DANIEL G R A P EG G I A HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08:00h - Disputa: 22/05/2024, às 08:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 9 de maio de 2024 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 945441/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08:30h - Disputa: 22/05/2024, às 08:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09:00h - Disputa: 22/05/2024, às 09:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 9 de maio de 2024 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Registro de Diplomas nº 2/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 07/03/2024 a 26/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1113 a 1114, e 1116 a 1124. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 1º de abril de 2024. SHEN PAUL MING JEN Reitor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de Cama Hospitalar, Tipo Fawler, marca RC Móveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2024. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 947295/2023, Processo nº 25000.125859/2023-56, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 29/04/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Eloisa Pelegrini. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE RESULTADOS DE JULGAMENTOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2024, Convênio nº 943912/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Computador Desktop Básico, Empresa: PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 184.860,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2024, Convênio nº 943915/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Empresa: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, valor de R$ 70.000,00. Lote 02 - Empresa: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.969.191/0001-55, valor de R$ 58.500,00. Lote 03 - Empresa: SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.572.109/0001-57, valor de R$ 2.300,00. Lote 04 - Empresa: DIXMEDICAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, valor de R$ R$ 16.698,00. Lote 05 - Empresa: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72, valor de R$ R$ 47.600,00. Lote 06 - Empresa: TECNOAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 08.151.633/0001-02, valor de R$ 25.500,00. Recife, 6 de maio de 2024 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. AVISO DE ADIAMENTO Consulta Pública nº 01/2024 - SCPAR/PSFS A SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. informa o adiamento da audiência pública referente ao processo de licitação para arrendamento do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul. A audiência pública será realizada dia 21 de maio de 2024, às 16h. Maiores informações e o link de acesso para a acompanhar a audiência pública podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031. São Francisco do Sul, 8 de maio de 2024. GUILHERME CUSTÓDIO DE MEDEIROS Coordenador da Comissão Especial de Arrendamento-CEA