DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000196 196 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202317647000798. PROCESSO DO ADITIVO: 202417647001203. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.864.034/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Retroescavadeiras de pneus para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído aos municípios goianos. OBJETO DO TERMO: Prorrogação por mais 06 meses contados a partir de 14/05/2024 a 13/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/05/2024 a 13/11/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 25 dias do mês de abril de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SECULT O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do(a) SECULT GOIÁS - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência Nº 1/SECULT/GOIÁS, PROCESSO N° 202400005009412, tipo Menor Preço Global, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine Cultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/06/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: [email protected]. YARA NUNES DOS SANTOS Secretária de Estado da Cultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241- 64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 02/07/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br www.sedel.ma.gov.br São Luís-MA, 3 de maio de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 995.889,54 (novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no dia 31/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DOS TALUDES 02, 03, 09, 09-A, 10, 11 E 12, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS - MA. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 703/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216- 6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 3 de maio de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 013/2022/CASACIVIL/MT. PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2022/05375.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30.OBJETO:Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/05375, o presente termo tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº 013/2022/CASACIVIL, pelo período de mais 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n.º 840/2017 e alterações posteriores.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/05/2024 a 25/05/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária:04101.Programa: 36. Unidade Gestora: 0001.Valor R$ 1.255.070,00. Projeto Atividade: 2006.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.119.Unidade Orçamentária:04101.Programa:518.Unidade Gestora:0001.Projeto Atividade:1430 (Programa Terra a Limpo) - Valor R$ 50.000,00.Fonte:1.700.0000.Natureza de Despesa: 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 1 1 9 . DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência, conforme previsão contida na CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 013/2022/CASACIVIL- DA GARANTIA CONTRATUAL.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições no termo do contrato originário, seus aditivos e apostilamentos, não alterados pelo presente termo.VALOR TOTAL:R$ 1.305.070,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e setenta reais).DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; e RENATA NUNES FERREIRA-Representante da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Carreta Agrícola Basculante, Ensiladeira Colhedora de Forragem, Guincho Agrícola Traseiro e Perfurador de Solo - Convênio n° 912.181/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024 PROCESSO: 83/040.853/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Ordenhadeiras para leiteira devidamente instaladas (Montadas) - Convênio n° 912.181/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2023 PROCESSO: 83/040.326/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o processo de compra 1511189 60/2024 referente ao Registro de Preço 120/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023 Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG. SEI: 1510.01.0036741/2024-84. Objeto: aquisição de um veículo SPIN LT7; Empresa vencedora Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG- CIMAGI; Valor Homologado: R$ 125.000,00 - LOTE 15. QUANTIDADE: 01. Belo Horizonte, 3 de maio de 2024 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Analista de Polícia INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Convênio nº 901073/2020. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Catuji em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 plantadeira, para atendimento à finalidade do convênio nº 901073/2020, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1462/2024, assinado em 08/05/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000552/2024-90. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE. Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Resplendor em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1435/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000555/2024-09. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE. Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Sobrália em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação eletrônico nº 1434/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N° 2420.01.0000533/2024-21. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.