DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Contratada: AXON ENTERPRISE, INC. EIN nº 86-0741227. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 42 dias, com início em 15/03/2024 e término em 25/04/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Contratada: TREER TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 41.680.761/0001-19. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 212, página 260 de 08/11/2023. Onde se lê: CNPJ: 88.618.285/0004-12. Leia- se: CNPJ: 42.671.23/0001-55 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2024 - CEL1 PROCESSO Nº 2121/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 (PBA) PONTA BOLSA JE COM ANEL PN 0,6MPa CL12. Abertura: 22/05/2024 às 10:00h. Disputa: 22/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 14/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife-PE, 8 de maio de 2024. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item - no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 04 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 10 de maio de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 9 de maio de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo n.º 01511055.000097/2023-02. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para montagem de 2 (dois) consultórios de oftalmologia completo, 2 (dois) aparelhos de raio-x digital, dois sistemas de testes ergométrico, 2 (dois) aparelhos eletrocardiógrafos para PMRN. O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90010. e www.compras.rn.gov.br. Data da sessão: 24/05/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064- 901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 7 de maio de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato; Chamada Pública BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024 / PR-05.179; Produção Cinema/2022; Ocean Produção de Filmes Ltda; Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro; R$ 267.950,00; 29/04/2024 / PR-05.180; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Quimera Filmes Ltda.; Só não posso dizer o nome; R$ 4.545.031,00; 30/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.717; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinematográfica Bombocine Ltda; R$ 17.606.943,60; 19/03/2024 / FSA-67.833; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Hype Studio Computação Gráfica Ltda; R$ 2.700.000,00; 02/04/2024 / FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2022 / FSA-68.131; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Viddium - Digital Vídeo Inteligente Ltda; R$ 500.000,00; 30/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Bandida (Ex - A número um); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 500.000,00. Em 7 de maio de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9, por motivo de calamidade pública e pelo fato da não urgência da contratação, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Objeto: Divisora de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9. Objeto: Divisora de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2024 Objeto: Aquisição de uma Centrífuga de alta velocidade e alta capacidade de chão, para utilização no Laboratório multiusuário em diversos projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação do CAV/UDESC. Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMA DA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Item(ns): 1 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COM. E IMP. DE PROD. DE LAB.LTDA, Valor Adjudicado: R$ 440.485,83. Processo: UDESC 00012982/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 DESO - Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga Vertical Ruhrpumpen. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 13/5/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 22/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Natureza 400.01 - sistema de água - FR/40 (empréstimo do BNB, Convênio 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 226/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE ADESÃO 004/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 109/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032/PMAB/SEMAP/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 07 de maio de 2024 Jerry Correia Marinho-Prefeito