DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: 0701 - Outras Transferência de Convênio ou instrumento congêneres dos Estados fonte: 0706 - Transferência Estadual da União VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor EDSON LIMA NACIMENTO NETO, representante legal da empresa E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Assis Brasil - Acre, 8 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Reabertura OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. A reabertura do certame se dá após ser manifestado a intenção de recurso na fase de lances, e as empresas posteriormente não terem enviados as peças recursais no prazo estabelecido art. 165, Inciso I da lei n° 14.133/201. O certame será reaberto na fase de habilitação. Data da Reabertura: 13 de maio de 2024, às 10h00min. Epitaciolândia-Ac, 7 de maio de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano no Município de Plácido de Castro/AC Data de Abertura: 23 de maio de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de maio de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 09/05 a 22/05/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 9 de maio de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde João de Deus, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação. Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - L I CO N ) . Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde Dolores da Silva Valentin, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 14:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 14h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - L I CO N ) . Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de tablets com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha. Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90015/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - AC, 2 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 8 de maio de 2024 LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected]. Portaria nº 122 de 01/04/2024 Canapi/AL, 8 de maio de 2024 RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO E RETORNO DA SESSÃO Após análise ao pedido de impugnação retornaremos através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 9 de maio de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de uniformes esportivos, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação exclusiva - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação