DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000200 200 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 905,00 - 22 R$ 1.200,00 - 23 R$ 900,00 - 24 R$ 1.700,00 - 26 R$ 999,00 - 32 R$ 2.300,00 - 45 R$ 5.200,00 e 46 R$ 750,00 - O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 1 R$ 1.068,00 - 3 R$ 2.835,00 - 7 R$ 6.141,80 - 17 R$ 540,00 - 19 R$ 4.550,00 - 20 R$ 720,00 - 25 R$ 1.539,00 - 28 R$ R$ 2.700,00 - 33 R$ 1.350,00 - 34 R$ 4.844,80 - 35 R$ 2.362,50 - 36 R$ 2.565,00 - 37 R$ 3.100,00 - 38 R$ 1.088,00 - 39 R$ 748,80 - 40 R$ 789,76 - 47 R$ 860,00 e 48 R$ 840,00, em 29 de abril de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 037/2023). MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.988/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí -AP. ATA Nº 020/2024, CONTRATADA: A. N GOMES - LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 271.874,10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 021/2024, CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.416,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 022/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.049,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.990/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 023/2024, CONTRATADA: com L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.905,20; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 024/2024, CONTRATADA: M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ nº 15.236.161/0001- 56, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.954,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 025/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.642,66; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021). CONTRATADA: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, no valor global de R$ 524.961,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro. Porto Grande/AP, 30 de abril de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 282/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2023 a 06/05/2024. VALOR: 126.360,00 ((cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Santana/AP, 5 de Maio de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 002/2023 SEMSA/PMS, que trata da locação de um imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana-DSGMP . FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº1.481/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 24/03/2024 a 24/03/2025. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). Santana/AP, 22 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 5/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 012/2021-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1619 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 01 de Agosto de 2023; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis, FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 05/05/2023 ,SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.461/0001-75,- que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana SEMSA/PMS. Tendo seu início em 07/05/2023 até 06/05/2024. Santana/AP, 29 de Abril de 2024. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: IDEALIZE LTDA , CNPJ 15.177.131/0001-16 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023- SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.072,00 ( quarenta e dois mil e setenta e dois reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.300,00 ( dez mil e trezentos reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ 45.861.699/0001-12 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023- SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 36.320,00 ( trinta e seis mil e trezentos e vinte reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.911.309/0001-52 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.946.717/0001-70 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023- SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 144.840,00 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001-48 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 47.140,00 (Quarenta e sete mil, cento e quarenta reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde