DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000201 201 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: N.S. TITO BRAG A LTDA, CNPJ 32.516.369/0001-48 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da coordenadoria da média complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão, do serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.230/2023- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Santana/AP, 5 de Abril de 2024. Plínio Silva da Luz- Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SANTANA O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana, no uso de suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 001/2024. Procedimento de Manifestação de Interesse de Organização da Sociedade Cível- OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de promover o Prêmio 1º E D I Ç ÃO TRAJETÓRIAS SANTANENSES 2023. Processo Interno n°400/2024- GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento dos documentos: a partir de 08/05/2024 a 28/05/2024. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br; ou na sede da Fundação Municipal de Cultura - SANCULT, à Avenida Dom Pedro I, 1312, Centro, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, das 08:0 às 14:00 horas. Santana-AP, 26 de abril de 2024 MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana, Estado do Amapá, no uso das suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 002/2024. Para a Seleção de Organização da Sociedade Cível-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de desenvolver e promover o projeto VIVA SANTANA 2024. Processo Interno n°427/2024- GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento dos documentos: a partir de 02/05/2024 a 21/05/2024. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br; ou na sede da Fundação Municipal de Cultura-SANCULT, à Avenida Dom Pedro I,1312, Centro, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. Santana-AP, 22 de abril de 2024 MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Extrato da ata nº 4/2023-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0296/2023-PMSN publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 239, pag.296, de 18 de dezembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: conforme segue: ATA n° 4/2023-PMSN. Empresa: empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA , CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$19.775,00(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais) referente aos lotes: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11 e 12; Data da Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência da ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. LEIA-SE: conforme segue: ATA n° 4/2023-PMSN. Empresa: empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA , CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$ 33.200,00 (Trinta e três mil, e duzentos reais), referente aos lotes: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 14; Data da Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Serra do Navio-AP, 3 de maio de 2024. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 02/013/021/2024, Inexigibilidade Nº 004 /2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34, Objeto: "Contratação da Banda Zé vaqueiro Original, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de aniversário do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Despesa: 183, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13 Cultura, Subfunção: 122 Administração Geral, Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos, Projeto / Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500, Data da Apresentação: 06/05/2024, Vigência do contrato: 30 dias, Data da assinatura: 29/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação da Banda Zé Vaqueiro Original, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de Barcelos, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto Municipal n.º 031, de 19/02/2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/021/2024-SECULT, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrito sob o CNPJ 39.415. 957/0001-34, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), À consideração do Secretário Municipal de Cultura, Cientifique-se, Cumpra-se Barcelos 29 de abril de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -CPL A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Medicamentos para o município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 15:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barcelos, 9 de maio de 2024 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-COMCONTR/PMB Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE PRODUTOS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 à 22/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 22/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-COMCONTR/PMB OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 13/05/2024 à 23/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-COMCONTR/PMB Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM. Disponibilidade do Edital: 14/05/2024 à 24/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/05/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Borba/AM, 9 de maio de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Artes (SEMCULT), torna público o Edital de Chamada Pública 002/2024, p/seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que prestam relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de CP 002/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 13 a 17 de maio de 2024, de 08 às 14h, na SEMCULT, Careiro da Várzea, 9 de maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Artes PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024-CPL que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa-Programa Calha Norte), através do Processo Administrativo n°2024/03636-00.ABERTURA: 28/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 14/05/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen- Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 8 de maio de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - S E M I N F, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.550 a 3.552, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001769, no procedimento referente à licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Adjudicar o objeto deste Certame, para Contratação de empresa