DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000202 202 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ nº 12.139.172/0001-20, pelo valor de R$ 13.572.023,52. Código Numérico Único Nº TCELI-76030-02A51-2391F. Manaus/AM, 8 de maio de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 FNDE NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM". Data: 27 de maio de 2024, Horário: 09h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por preço Global Local da sessão: Sede da Representação em Manaus Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura Uarini - AM, 9 de maio de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2024. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 13/05/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL CO M P R A S . Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 9 de maio de 2024 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, a qual tem por o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros destinado a este município, referente ao período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 10/05/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 9 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 no dia 24/05/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para serviços de manutenção corretiva e preventiva, mediante necessidades por demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, das instalações prediais, dos logradouros e espaços públicos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 no dia 23/05/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 no dia 23/05/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 10 de maio de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024 no dia 30/05/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para ampliação da praça de eventos do Povoado Duas Serras no Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 10 de maio de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário:03/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 17/05/2024 às 08h00min.Fase de disputa: 17/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso-BA, 2 de maio de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação da Escola Santa Rita, localizada no Povoado do Gavião, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Antônio Cardoso-BA, 05 de abril de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 09/05/2024 às 08:30 do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 11:00 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 24/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 099/2024. Proc. nº 9412/2023 - Pregão Presencial Nº 017/2023 - Ata de Registro de Preço nº 029/2023 - Contratante: MUNI-CÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contratada: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTEN-ÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde da Família - Adolfina Araújo Vieira. Ass. 08/05/2024. Valor: R$ 177.172,20 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 100/2024. Proc. nº 9412/2023 - Pregão Presencial Nº 017/2023 - Ata de Registro de Preço nº 029/2023 - Contratante: MUNI-CÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contatada: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, mate-riais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde da Família - Elizabete Pereira Melo. Ass. 08/05/2024. Valor: R$ 626.008,13 (seiscentos e vinte e seis mil, oito reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) me-ses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022. Proc. Adm. Nº3581/2024 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): MARILDES MARIA DA CUNHA XAVIER, residente e domiciliado em Barreiras, Bahia. OBJETO DO TERMO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e o valor equivalente a R$ 99.792,00 (noventa e nove mil e setecentos e noventa e dois reais) à ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 4.158,00 (quatro mil e cento e cinquenta e oito reais), contados a partir do dia 06 de maio de 2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass: 06/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022. Proc. Adm. nº5310/2024 - Dispensa nº 014/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): DANYELLA ALMEIDA AMORIM LOPES, residente e domiciliado em Barreiras, Bahia. OBJETO DO TERMO DO ADITIVO: Renova-ção Contratual nº 083/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e valor equivalente a R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e vinte reais) à ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais), contados a partir do dia 06 de maio de 2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass: 06/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023. Proc. Adm. Nº 3519/2024 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 192/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05 de maio de 2024, a partir de um saldo existente R$ 8.838.076,04 (oito milhões oitocentos e trinta e oito mil, setenta e seis reais e quatro centavos), mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 03/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024 Homologação e Adjudicação da Chamada Pública 001/2024 A Prefeitura Municipal de Urucurituba torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Urucurituba/AM, no ano de 2024, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09; Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e PARECER n. 33/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU) CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando os vencedores da Chamada Pública Nº 001/2024 - CML os licitantes: Deni da Silva Marinho, CPF Nº 021.XXX.XXX-22, R$ 40.000,00; Ronald Weller Rodrigues Grana, CPF Nº 021. XXX.XXX -06, R$ 40.000,00; Otávio Garcia Teixeira Marinho, CPF Nº 262. XXX.XXX - 53, R$ 40.000,00; Sávio Fernandes Freire, CPF Nº 026. XXX.XXX -62, R$ 40.000,00; Alaelson Mendonça da Silva, CPF Nº 760. XXX.XXX -15, R$ 39.998,00; Mardem da Silva Barroso, CPF Nº 030. XXX.XXX -20, R$ 39.999,00; Aldair Barros Freire, CPF Nº 655.XXX.XXX-53, R$ 40.000,00; Jailson Soares de Mendonça, CPF Nº 666. XXX.XXX -72, R$ 40.000,00; Arilson Soares Grana, CPF Nº 618. XXX.XXX-91, R$ 39.999,00; Ana Cléia Gonçalves Figueiredo, CPF Nº 515. XXX.XXX-00, R$ 40.000,00; Jânio Mota da Silva, CPF Nº 441.XXX.XXX-87, R$ 40.000,00; Judith Ferreira Costa, CPF Nº 029. XXX.XXX-27, R$ 39.998,00; Francirley da Silva Lima, CPF Nº 003. XXX.XXX-86, R$ 40.000,00 JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito