DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 10/05/2024 às 10h00min do dia 28/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 29/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 9 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/05/2024 Sessão: às 09:00h do dia 28/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 8 de maio de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 004/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA REFORMA DA ESCOLA DA MURUTUBA E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO NA LOCALIDADE DA MU R U T U BA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 10/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 059/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90020/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 070/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). Vigência: 08 de maio de 2025. Data da assinatura: 08 de maio de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 058/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90020/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 070/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais). Vigência: 08 de maio de 2025. Data da assinatura: 08 de maio de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 056/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: AUTO POSTO SAMAPE III LTDA CNPJ Nº: 42.043.550/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90022/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 076/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla- 32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 1.768.011,90 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil onze reais e noventa centavos). Vigência: 07 de maio de 2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 057/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº: 05.481.285/0001-43. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90022/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 076/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 3.705.699,72 (três milhões setecentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 07 de maio de 2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 09/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ: 48.977.769/0001-90/ Item 09 / Valor Total: R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Caetité - BA, 9 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 165/2023 Processo Administrativo Nº 7222/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAG Ó G I CO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 159/2024; Empresa: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global do lote único R$ 1.949.290,00. Data assinatura: 08/05/2024. Vigência da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, a serem utilizados nas aulas da disciplina de educação física, nas atividades recreativas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Candiba, nas atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo Projeto Social "Esporte Educacional e Social para Crianças e Adolescentes", neste Município. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 9 de maio de 2024 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 08h00min para Prestação de serviços de Reforma da Praça da Matriz do Povoado Vila São Pedro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodata e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. Cícero Dantas (BA), 9 de maio de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira