DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000204 204 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 007/2024, contratação de empresa para contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção do Hospital Hamilton Rios, Etapa 01, no município, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos, sessão 04/06/2024 às 10:00 (dez) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, no dia 22/05/2024, ás 10:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-Ba. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 125/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - BB Nº 1045333 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação e operação de sonorização, iluminação e cabines sanitárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na realização dos eventos e festejos tradicionais no exercício de 2024. Abertura das propostas: 23/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA Érico Cardoso/BA, 9 de maio de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 29 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271- 1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Processo Administrativo nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL E GATIL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 29 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 9 de maio de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2024 PA 2847/23 - PE 042/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 242 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27,28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 60, 61, 62, 63, 64,65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 155, 157, 85, 158, 159, 89, 160, 90, 162, 92,164, 165, 93, 166, 167, 168, 169, 95, 170, 171, 96, 172, 97, 98, 174, 99, 175, 176, 100, 177, 101, 178,179, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 191, 192, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215,216, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 234, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 246,247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 273,281, 282, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 110, 111, 292, 112, 293, 294, 113, 295, 114, 115, 116,297, 298, 299, 300, 301, 117, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 122, 308, 124, 309, 310, 125, 311, 126,312, 313, 314, 315, 127, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150,151, 152, 153) com o valor total de R$ 671.662,88 / 2 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 15 itens (23, 30, 54, 59, 156, 86, 87, 88, 161, 245, 272, 274, 275, 121, 154) com o valor total de R$ 5.661,30 / 3 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA - venceu 26 itens (25, 49, 74, 77, 83, 84, 94, 189, 190, 203,217, 218, 223, 240, 271, 283, 286, 296, 123, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 146) com o valor total de R$ 149.726,60 / 4 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 14 itens (52, 53, 66, 163, 230, 232, 235, 236, 237, 256, 262, 263, 265, 144) com o valor total de R$ 153.944,00 / 5 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - venceu 6 itens (55, 56, 57, 58, 213,118) com o valor total de R$ 3.523,52 / 6 - CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 3 itens (91, 119, 120) com o valor total de R$ 3.125,60 / 7 - C&C Tecnologia e Comércio LTDA - venceu 4 itens (173, 276, 277, 278) com o valor total de R$3.610,00 / 8 - JOANICE REIS RIOS LTDA - venceu 4 itens (186, 224, 279, 280) com o valor total de R$ 1.449,20 / 9 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (261) com o valor total de R$ 20.000,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 1.012.703,10 (um milhão, doze mil, setecentos e três reais e dez centavos).assinatura: 08/05/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de material de escritório, para atender as Secretarias Municipais do Município de Filadélfia-BA - PA nº 2847/23- PE nº 042/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, dia 24/05/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MÁRIO ANDREAZZA (LAGO AZUL). CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL E PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA. 10/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 23/05/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Material de Higiene da Secretaria Municipal Educação deste Município. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 10 de Maio de 2024. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 076/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renuncia a revisão e/ou reajustamento; REC. ORÇ.: 0208000/2019/3390390000/1500-1708-1720; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Santana da Silva, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Gabriel Alves da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 078/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial nº. 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 079/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial nº. 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 080/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial nº. 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 184/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial nº. 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução, alterar dotações orçamentárias e fazer acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 13/05/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para locação de trator de esteira, sem condutor, para remoção de lixo no aterro sanitário do município e em logradouros, bem como para escavação de cascalho para recuperação de estradas vicinais deste Município de Ichu,