DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 021/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de itens de iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 9 de maio de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 005/2024. Mat. Permanentes diversos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 9 de maio de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/05/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, através do maior desconto. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/05/2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jussiape, através da Secretaria Municipal de Educação, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir do dia 10 de maio de 2024, das 08:00 h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jussiape, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Edital disponível no Diário Oficial do município, https://www.jussiape.ba.gov.br, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00h. Informações (77) 3414-210. Jussiape- Ba, 08 de maio de 2023. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, em favor da empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35, no valor de R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem reais), com FATOR (K) 0,85. Lajedinho/BA, 08 de maio de 2024. ANTONIO MARIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e malha tubular elástica, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 24/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de corretor de imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h00min de 14/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 9 de maio de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA com o valor total de R$ 106.000,00 LOTE ÚNICO Mata de São João -BA, 6 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aquisição de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para atender as necessidades da Atenção Básica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 1.005, de 21 de julho de 2023, Portaria nº 986, de 29 de abril de 2022, Recurso Estadual - Programa do Governo do Estado "Apoio Institucional a município na Atenção Materno- Infantil" e Recurso Próprio. Abertura: 22/05/2023 ás 09H. Mata de São João-Ba, 8 de Maio de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA com o valor total de R$ 106.000,00. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 7 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Abert.: 23/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem de estrutura de eventos, sonorização e iluminação cênica de palcos, destinados às comemorações culturais, do município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 004/2024 SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/05/2024 às 08:30 do dia 23/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/05/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Formação de registro de preço para execução sob demanda de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA . O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 8 DE MAIO DE 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DENGUE AB E AG COMBO. IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM E ANTÍGENO NSI DO VÍRUS DA DENGUE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até 15/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.770,00 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Setenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 9 de maio de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações