DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 2.452.800,01 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 9 de maio de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRISADORES EM ALUMÍNIO PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS PARA O CURSO QUE SERÁ OFERECIDO AOS DEMANDATÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MURITI BA - BA/CRAS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até 15/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.239,60 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 9 de maio de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA torna público aos interessados que realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 023/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha, Bahia, no ano letivo de 2024, atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data da sessão para recebimento de documentos: 03 de Junho de 2024 às 09:00 horas. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitação e Contratos situada Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, Centro Nilo Peçanha - BA., CEP 45.440-000 das 8:00 h às 14:00 h e no Portal de Transparência https://www.nilopecanha.ba.gov.br/site/editais. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, tendo como objeto A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO DE SÃO CLEMENTE, PARA ATENDES AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 27/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/05/2024. ANA PAULA MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 008/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 22 /05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 9 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024: Data de abertura 24/05/2024, às 11h, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920- 000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica e saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 23/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 09/05/2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0122-2024- Proc. Adm n. 3314 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0010/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES- Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA - Preço total: R$ 27.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:2 de abril de 2024 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0131 -2024- Proc. Adm n. 3439 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0016/2024- Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES- Contratada: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA- Preço total: R$ 48.300,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:8 de abril de 2024 - (SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Vencedora: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA - R$ 27.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/04/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0016/2024 - Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 48.300,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 03/04/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA S ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POV OA D O S BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900512024 Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. A fim de atuar nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos interessados, que a sessão inaugural do pregão eletrônico supracitado está suspenso para alteração no edital. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 23/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2024, que tem por objeto a prestação de serviços na área de radiologia médica, tipo menor preço global. Data: 23/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 10 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.