DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000208 208 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 24/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2024, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para veículos pesados, menor preço por lote. Data: 27/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 10 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 23 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de derivados de petróleo (óleos lubrificantes, hidráulicos e agente redutor), destinados à manutenção da frota de veículos e maquinários do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba - BA, 9 de maio de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 23/05/2024, às 9h, na sede. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/Ba, 9 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P R EG ÃO ELETRONICO nº. 009/2024. Queimadas-BA, 7 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 017/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Curativos, Soluções e Materiais de Procedimentos Hospitalares para Atendimento a Demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 09/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 09/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 22/05/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 014/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 30/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elane Barbosa de Lima Menezes, CPF .630.755-*. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$24.426,50. CONTRATO 31/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elci Barreto Pereira, CPF .149.355- . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$3.266,00. CONTRATO 32/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Ednagela Silva das Neves de Sousa, CPF .007.185-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$13.125,50. CONTRATO 33/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Eliana Oliveira Pereira, CPF .908.425- *. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$26.907,00. CONTRATO 34/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elza Maria de Jesus França, CPF .560.275-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$32.381,50. CONTRATO 35/24. CP 01/24. Contratado: Sr. Gilberto Pereira do Nascimento, CPF .454.325-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$11.035,75. CONTRATO 36/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Ivanilda Nunes de Lima, CPF .257.345-*. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$23.126,50 (vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO 37/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. José Wilson de Oliveira, CPF .241.565-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$15.895,75. CONTRATO 38/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Lourival Santos Nascimento, CPF .723.525-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$17.054,75. CONTRATO 39/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Mário Carlos da Silva, CPF .143.325- *. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$35.625,00. CONTRATO 40/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Rosângela Rodrigues dos Santos, CPF .894.795-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$20.960,50. CONTRATO 41/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Roberto Mensier dos Santos, CPF .164.085-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$15.376,75. CONTRATO 42/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Tailane Pereira de Oliveira, CPF .806.225-*. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$13.453,50. CONTRATO 43/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Valdineia Pereira de Lima, CPF .737.215-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$3.370,00. CONTRATO 44/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Suzana da Silva Oliveira, CPF .308.065-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$12.575,50. CONTRATO 45/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição do Jacuipe e Região - APHOCJR, CPF *.172.985-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$542.624,50. Santo Amaro/Ba, 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Futura contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática mediante dispensa, com o intuito de proporcionar a continuidade da informatização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de maIo de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na forma CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PUBLICA nº 03/2024, destinado CONTRATAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. data inicial recebimento das propostas iniciando do dia 13 de maio de 2024, data e horário final para recebimentos das propostas dia 03 de junho de 2024 até as 17:00h. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, vinculada ao Processo Administrativo n.º 013/2024, para a empresa PARELELA ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.491.677/0001-02, vencedora do LOTE 01, com valor total de R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA Nº 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA, nos termos da solicitação que originou o presente processo, ADJUDICANDO a seu favor. São Gonçalo dos Campos - BA, 30 de abril de 2024. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito