DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0092/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos institucionais e de capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e outros eventos da mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 058/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001- 80. Objeto: Construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto, Serra Preta/Ba. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 757.344,97 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação: Gestão/Unidade: 06.06 - Secretaria de Saúde. Projeto Atividade:1.007. Fonte: 16310000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Assinatura: 02/05/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 TOMADA DE PREÇOS 002/2022 Processo Administrativo: 192/2022. Contratante: Município de Serra Preta Contratada: ASCN CONTRUTORA EIRELI. Objeto: Revitalização e urbanização da Praça Ranulfo Macedo no Distrito de Bravo, Serra Preta/BA. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor: R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação: Órgão: 08.08 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Projeto/Atividade: 1.003, Elemento: 44.90.51.00, Fonte: 17000000. Data da Assinatura: 12/04/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2024, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gramas e mudas de arvores diversas, destinadas à arborização do Perímetro Urbano deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 15/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Processo Administrativo n° 108/2024. Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na Sede do Município de Tanque Novo - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Contratante: Município de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.804.131/0001-36. Contratada: Construtora Central LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.754/0001-01. Valor da Contratação: R$435.000,00. Sessão Pública realizada em: 03.05.2024. Data do Resultado: 06.05.2024. Data da Homologação e Adjudicação: 07.05.2024. Data da Assinatura do Contrato: 07.05.2024. Vigência do Contrato: 01 (um) ano. Data da Autorização do Início dos Serviços: 07.05.2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 020700 - Fundo Municipal de Assistência Social / Ação: 08.243.2600: 1065 - Criação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 1700.0000 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal Paulo Ricardo Bonfim Carneiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Administrativo n° 108/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na Sede do Município de Tanque Novo - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Contratada: Construtora Central LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.754/0001-01. Valor da Contratação: R$435.000,00. Tanque Novo/BA, 7 de maio de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 036/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrito no CNPJ nº 21.596.039/0001-93 Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 036/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física: MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 037/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 39.718,80 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 038/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física: CA R LO S DE SILVA DE JESUS, Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 038/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 39.588,50 (Trinta e Nove Mil quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Centavos Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Contratação, através do Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Chamada pública para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas/pessoas físicas - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 4, 14 e 25, e CARLOS DE J ES U S SILVA, para os itens 6, 7, 8 e 15. 02/05/2024. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a chamada Pública Nº 001/2024, tendo como objeto a: Chamada pública para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedoras as empresas/pessoas físicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 com valor total estimado da proposta de R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 4, 14 e 25 com valor total estimado da proposta de R$ 39.718,80 (Trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), e CARLOS DE JESUS SILVA, para os itens 6, 7, 8 e 15 com valor total estimado da proposta de R$ 39.588,50 (Trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Tanquinho/BA, 2 de maio de 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 22/24. Menor preço global. Dia 31/05/24 às 9h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, atendendo às necessidades da Sec. de Educação. Edital: [email protected]. Teodoro Sampaio/BA, 7 de maio de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-25/2016 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO BOA VISTA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA), objeto do RDC Eletrônico n.º 002/2016, com base no artigo 57, § 1º, I, e 65, I, "a", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 30/03/2025; supressão no valor de R$ 573.081,02 (quinhentos e setenta e três mil, oitenta e um reais e dois centavos); o saldo remanescente do Contrato, no valor de R$ 545.144,25 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), será custeado pela Fonte de Recurso 754, oriunda do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA. Data da assinatura: 24/04/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.