DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Comissão de contratação: Gicele Pereira de Sousa, Cintia Alves da Silva Araújo e Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Nº Processo: 08.557/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Número do Processo: 68.168/2023. Objeto: prestação de serviços de veículo caminhão tipo caçamba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 04/06/2024 às 08h30min., início da sessão: 04/06/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO Número do Processo: 41.691/2023. Objeto: Prestação de serviço de PREPARAÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PAREDE E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-SRP Aviso de Adendo Modificador de Licitação. A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a data do pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento estrutural e mobiliário para o núcleo de atendimento especializado e inclusão, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 9 de Maio de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro aditivo ao Contrato N's 2022.02.11.01, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.06.01/2022 -SRP, cujo objeto é a Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 23 de Dezembro de 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2024.05.09.01. Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora/CE, 9 de Maio de 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383 Concorrência Nº 12.04.01/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48, Francisco Caldas da Silveira Júnior, Representante Legal da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 1,00 (um real), passando o valor total de R$ 5.845.890,88 a ser R$ 5.845.889,88. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Concorrência Nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), será realizada no dia 14/05/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de Maio de 2024 (28/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 9 de Maio de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01 Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 3.034.942,34 (Três milhões, trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 9 de maio de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-SEINFRA-CE A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 003-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é construção de uma nova avenida com passagem molhada no Bairro São Sebastião, no município de Choró - CE, CONF. CR 939211/2022/MDR/CAIXA. Início do Cadastramento das Propostas: 10 de maio de 2024. Data do certame: 24 de março de 2024 às 08:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Choró-CE, 9 de maio de 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no dia 16 de Maio de 2024, às 09h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE. Crateús-CE, 8 de Maio de 2024. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação