DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Croatá/Ce, 9 de maio 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE - Habilitadas: STAN Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; NOGNA - Empreendimentos e Construções - LTDA; Millenium Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Epyio Construções & Serviçõs LTDA; L B Construções LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; G. A. Rabelo Junior; Sigor Construções e Serviços LTDA; Premecon Premoldados e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Alfacon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; TEC TA Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; WRT Construções e Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; D3 Serviços e Construções LTDA; Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA; STM Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; L. E. Fernandes Fontinele Construções; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; E. P. P. Construtora LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; AQUA Construtora e Comercio; Maximus Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; G7 Construções e Serviços LTDA; LSD Construções e Serviços LTDA - Inabilitadas: Carlos H M Carvalho; BRB Serviços e Comercio LTDA; J P de Sousa Nascimento; A T Farias de Souza - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/05/2024 às 08h30m. Croatá/Ce, 9 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.2 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.2, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da Educação Infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Araguaia Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Prazo de Execução: 150 dias. Valor Total: R$ 1.190.316,06 (Hum milhão cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Raniel de Barros Sá. Granjeiro/CE, 02 de Maio de 2024. RESULTADO DE JULAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - I. A. S Construções LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 535.129.68 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 8 de maio de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo - Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-270921-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18- Finalidade: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 - Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Nova Vigência: 12/03/2024 e término em 12/10/2024- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada). Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001- 55 e C.G.F. Nº 06.920.297-4. Contratados: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOR ES FAMILIARES, CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, valor total de R$ 318.371,30 (trezentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total R$ 39.841,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, valor total de R$ 39.762,50 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA COSTA, valor total R$ 39.862,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais); WHELIGTON ADRIANO NOBRE, valor total de R$ 39.568,50 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MANUEL VALENTIM RABELO, valor total de R$ 39.240,50 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos); JOSÉ ODAI ALVES CARNEIRO, valor total de R$ 39.812,00 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais); NAELIA DANIEL FERNANDES, valor total de R$ 39.495,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA valor total de R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº 26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015 de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de 02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Origem Dos Recursos: 10.02.12.306.003.2.049; 3.3.90.30.00. Signatários: Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. Contratados: Acima Mencionados. Data: Ibicuitinga/CE, 30 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 13.007/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 13.007/2023- TP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho; Contratada: GN Botão Ltda. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Assina Pelo Contratado: Gustavo Nogueira Botão. Data da assinatura: 23/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023- CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 23/04/2024 em favor da: GN BOT ÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.120,84. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro De Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 1. Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10; 2. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-30 3. F. Marcio de Araújo Medeiros, CNPJ 13.749.666/0001-99 4. G. N. Botão Ltda, CNPJ 11.385.744/0001-98 5. Locamix Eireli, CNPJ 13.053.642/0001-09 6. Clezinaldo Construções Ltda, CNPJ 22.575.652/0001-97 7. F M S Oliveira, CNPJ 46.319.340/0001-80 8. G7 Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.572.609/0001-99 9. Construtora Borges e Carneiro Ltda, CNPJ 01.590.549/0001- 46 10. ARC - Engenharia Ltda, CNPJ 04.564.459/0001-79 11. Eletrocampo Serviços e Construção Ltda, CNPJ 63.551.378/0001-01 12. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ 18.010.834/0001-43 13. Construtora Astral Ltda, CNPJ 11.638.690/0001-25 14. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ 05.502.041/0001-08 15. Construtora Plato Ltda, CNPJ 10.485.488/0001-48 16. S A Engenharia Ltda, CNPJ 22.102.225/0001-91 17. João Nilton de Sousa Ltda, CNPJ 35.600.495/0001-74 18. R Meira Engenharia Ltda, CNPJ 07.279.144/0001-61 19. THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ 45.676.573/0001-78, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES.