DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.12.01-PE O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.01- PE. Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos para apoio a Feira da Agricultura Familiar do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.13.03/PE O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 27 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.03/PE. Objeto: Contratação de prestação de serviço de frete e descarregamento de lixeiras nas 7 (sete) escolas participantes do Programa referente as atividades do escopo do Projeto do Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI). Sendo a distancia das 7 (sete) escolas a média de localização entre o mínimo 9 km ao máximo de 28km de distancia da sede urbana do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024050201PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024050201PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas, serviço de som, brinquedos e atrações para recreação e animação de diversos eventos de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 27 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 9 de maio de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0204.01-24-CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, no 0204.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no distrito de monte grave no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã. Milhã/Ce, 9 de maio de 2024. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01 critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins contratação de pessoa jurídica especializada a prestação de serviços para locação de veículos para ao transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra- se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 9 de maio de 2024. RICARDO MENDES GOMES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Biblioteca Móvel, destinada para Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h30min no dia 23 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 9 de maio de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.01.2024 PE Objeto: Prestação de Serviços com manutenção preventiva/corretiva em veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 8 de Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.02.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 0805.02.2024 PE. Objeto: aquisição de peças para manutenção preventiva/corretiva de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 22 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 8 de Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.003.PE A Secretaria Municipal de Educação - SME, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.003.PE, cujo objeto é a "aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das piscinas (semi-olimpica) da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 9 de maio de 2024. SR. MARCOS ALAN COMO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/050722.01/SESA Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Classificadas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - Desclassificadas: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor: R$ 917.383,34 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 7 de Maio de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.04.24.01S. Objeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: P P Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001 - 87, no valor de R$ 57.557,18 (Cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Potengi/CE, 8 de maio de 2024. Anderson Ribeiro Duarte Vieira Secretário de Saúde.