DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000213 213 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 2/2024 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacao [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama/CE, 9 Maio de 2024. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.001/2023-SAS. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato 16.001/2023-02-SAS Valor global: R$ 108.012,00 - Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo através de seu representante legal a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias vulneráveis, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Procuradoria Geral do Município - Extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023- PERP: N° 001/2023-01PGM. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto à Procuradoria Geral do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 e 2.5 contratados dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0712220123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda R$ 752.890,54; 2° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 755.085,29; 3° Construtora Moraes Ltda R$ 757.746,61; 4° Epyio Construções e Serviços Ltda R$ 758.089,82; 5° ICV Construção Civil Ltda R$ 758.456,26; 6° Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP R$ 758.456,26; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 758.705,92; 8° PM & M Engenharia Ltda R$ 761.271,78; 9° Clezinaldo Construções Ltda R$ 762.608,34; 10° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 762.720,39. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda com o valor global de R$ 752.890,54. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524/01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos das Creches, Educação Infantil e alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 24/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 8 de Maio de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040324/01/SMS Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240508.01/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR), INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Beneficiária: MARCIANO PRADO CAVALCANTE, CNPJ nº 30.922.742/0001-35, valor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 08/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); MARCIANO PRADO CAVALCANTE (BENEFICIÁRIA). PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.05.2024-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Maio de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.03.05.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de maquinários esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos deste Município (escolas, praças, outros), de responsabilidade das Secretarias interessadas da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 9 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.05.2024.01-CP Concorrência Pública Nº 07.05.2024.01-CP - Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri-CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 9 de maio de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 9 de maio de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 94/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 7.140,00 (Sete mil e cento e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 07/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 101/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.223.342/0001-04. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 8.810,20 (Oito mil e oitocentos e dez reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 07/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Irene Gessele. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.