DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é de R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Empresas Desclassificadas: 3D Construções LTDA e CONPATE Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 9 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: MA Feitosa de Sousa LTDA e Construtora Justo Júnior LTDA Empresas Desclassificadas: WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. A empresa melhor classificada foi MA Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 743,044.97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 9 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Empresas Classificadas: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Nabla Construções LTDA e Conpate Engenharia LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A empresa melhor classificada foi Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 9 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 areninha na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada), através da Caixa Econômica Federal. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Contrato Atual: R$ R$ 261.939,89. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 311.423,59. Data do Aditivo: 19/04/24. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Leandro Fernandes Damásio. Várzea Alegre - CE, 19 de Abril de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 7,43%, no valor do contrato, execução das Obras de construção de 01 areninha na sede do Município, de acordo com contrato de Repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura: 24/04/24. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município, no dia 13/05/24 às 09h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro ou (88) 3541-1337, no horário de 08h 14h. Várzea Alegre/CE, 9 de Maio de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0008. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA no lote 14 no valor total de R$ 4.324,00, BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 20.500,00, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 12, 20 e 21 no valor total de R$ 1.820,00, FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 6 e 24 no valor total de R$ 621,50, FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$ 86.500,00, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES no lote 13 no valor total de R$ 5.449,99, IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA no lote 22 no valor total de R$ 615,00, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA nos lotes 17 e 25 no valor total de R$ 1.353,50, LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 3.196,00, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 5.580,00, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 5, 8, 10 e 23 no valor total de R$ 13.609,40e RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA no lote 18 no valor total de R$ 8.389,00. Valor Total: R$ 151.958,39 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Alegre/ES, 7 de maio de 2024 WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP Repetição PROCESSOS Nº 1160/2024 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002l0200001.01.0001 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE O Poder Legislativo (Câmara Municipal) do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.667/0001-76, representado neste ato pelo Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRONICO N 001/2024, visando à contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES", até as 09:01min do dia 29/05/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 29/05/2024 das 09h00min . Sessão para início dos Lances às 093h01min horas do dia 29/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Registro de Preços para futura e eventual a Contratação empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, compras, contratos e licitações, almoxarifado, controle de bens patrimoniais, portal da transparência e controle interno e auditoria, para a Câmara Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações. O Procedimento ocorrerá através dosite https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, pela plataforma da Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES. Agua Doce Norte,ES, 6 de maio de 2024 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 Proc. 06580/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O DESJEJUM E LANCHES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de maio de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos (Computador, Monitor, Tablet e Smartphone) para aumentar a eficiência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de maio de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024 PROCESSO: Nº. 112.149/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0023 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Inseticida. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 15/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. 9 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras