DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000215 215 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 23/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.932/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEM AG . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS. Onde restou FRACASSADO. Guarapari/ES, 9 de maio de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação -Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.039/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brasil Fretamentos Ltda, inscrito no CNPJ 30.746.491/0001-85, objetivando a prestação de serviços de 04 diárias de ônibus para viagens intermunicipais, visando suprir demandas e atender os alunos das turmas de período integral, de acordo com a proposta pedagógica das escolas municipais, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0035 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. DATA DA ABERTURA: 28/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90005/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de maio de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do julgamento da primeira sessão pública do Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS: Clínica de Ultrassonografia Dr. Pedro Nagibe Ltda ME, credenciada no lote 01, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Clínica M & S Medicina e Saúde Lt d a , credenciada nos lotes 01 e 04, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Vitamed Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Fision Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Patrick Barbosa Martins ME, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Clínica Renova Ltda, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda credenciada no lote 04, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro, 9 de Maio de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, montagem e instalação de armários pré-moldados em MDF e fórmica, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/781/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 9 de maio de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretretaria de Saúde de Pinheiros PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 459/2024, referente ao Pregão Eletrônico 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, com veículo RENAULT MASTER ADP. L3H2, no valor de R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002 Sta. Leopoldina, 6 de maio de 2024 SIGRID STHUR Gestora FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2384/2024, referente ao Pregão Eletrônico 005/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo: ASSUM PRETO PRODUÇÕES C U LT U R A I S E COMERCIO DE MATE nos lotes 1, 2, 5, 9, 10, 11, 13 e 14 no valor total de R$ 9.819,60 (nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), BETANIAMED COMERCIAL EIRELI nos lotes 8, 12, 18 e 23 no valor total de R$ 52.384,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 25 no valor total de R$ 15.796,00 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais), EFRAIM RECURSOS LTDA nos lotes 3, 6, 19 e 24 no valor total de R$ 10.833,24 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM nos lotes 4, 15, 17 e 20 no valor total de R$ 32.935,00 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais), RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA nos lotes 22 e 28 no valor total de R$ 11.195,00 (onze mil cento e noventa e cinco reais), SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI nos lotes 21 e 27 no valor total de R$ 35.891,44 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). LOTES FRACASSADOS/NÃO ADJUDICADOS: 07, 16 e 26. ID CIDAD ES : 2024.061E0500001.01.0001 Sta. Leopoldina,6 de maio de 2024 SIGRID STHUR Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas. Verificou - se inconsistências na integração do sistema. A abertura da licitação fica prorrogada para: ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 28/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 9 de maio de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira