DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000246 246 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 004, do tipo menor preço que objetiva Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-04, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Abertura: 23/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2024-FME PROCESSO N° 009/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 22/05/2024 - 10h00min. Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes do Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de maio de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preços nº 2/2021-250105. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.528.499/0001-70. Objeto: 6º Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Contrato nº 20210157, o acréscimo se dará no valor de R$ 156.475,79 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), houve variação de +24,954439% sobre o valor original do contrato, passando este para o valor global de R$ 783.521,71 ( setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com fundamentação legal no art. 65, inciso II, alínea d), §1º, da lei 8.666/93. Vigencia: 01 de abril a 19 de maio de 2024. Assinatura: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.999.984/0001-52. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022 na modalidade Tomada de Preço nº 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Recuperação Da Estrada Vicinal Pau Darquinho Com Pavimentação Em Bloquetes Intervalado Com Bloco Sextavado No Município De Redenção/PA, A Ser Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 145/2022 - Secretaria De Estado E Transporte-Setran E Contrapartida Do Município. Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2024 e término em 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA sob CNPJ nº 08.056.021/0005-64. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022. Processo Licitatório nº 206/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de intranet, por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção-PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 23/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2022 por mais 12(Doze) meses a partir de 24/02/2024 que vencera em 24/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura 08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/04/2024 e término em 07/07/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2024 e término em 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADAS: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 44.445.877/0001-61. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de 22/03/2024 que vencera em 31/12/2024. NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de 22/03/2024 que vencera em 31/12/2024. NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 por 09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024. HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 23.624.879/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 por 09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.03 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: R&C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88, o Contrato nº 2023.10.25.03; Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido corresponde a R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/PMSIP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.04 E 2023.10.25.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, o Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.04, corresponde a R$ 78.617,60 (setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), e ao Contrato nº 2023.10.25.01, corresponde a R$ 56.233,14 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/PMSIP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.05 E 2023.10.25.04 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001- 24, o Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.05, corresponde a R$ 361.702,50 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), e ao Contrato nº 2023.10.25.04, corresponde a R$ 218.975,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2023. Dispensa de Licitação n° 049/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Indutriais do Norte Ltda CNPJ: 34.597.955/0013-23 Fornecimento Continuado de Oxigenio Medicinal Liquefeito Para Atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas da Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/04/2024 até o dia 29/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 08/05/2024 no DOU Edição n° 88, página 248, seção 3. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 4/2024 - SEMED. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 4/2024 - SEMED. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS Objeto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h30min. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240234- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 307.003,13 (trezentos e sete mil, três reais e treze centavos)- Data da Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240235 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME D. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 409.407,06 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e sete reais e seis centavos) - Data da Assinatura: 11/04/2024.