DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 06/05/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/05/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 24/05/2024, às 08:30h. Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1003-001 - CPL/PMO, Decorrente do Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2022-CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Construtora Construfort Eireli - Epp CNPJ: 11.402.701/0001-73, Objeto do Contrato: Construção de Meio Fio em Concreto, nas principais vias da Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1003-001. Data da Assinatura do Termo: 28/02/2024. Vigência do Termo: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, com Início em 02/03/2024 e término em 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 234/2024 ao 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038, PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.150,000,00. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4° TERMO ADITIVO Nº 227/2024 ao 682/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00051, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 448.404,72. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO Nº 226/2024 ao CONTRATO Nº 700/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019, PMP/ BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.007.629,25. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: ferramenta e processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 2.295,00. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$ 26.479,80. Vigência: 28/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 468/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 4.345,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 79.439,40. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 509/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00018/PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás butano de 13kg e vasilhames de 13kg, para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor global: R$ R$ 443.355,00. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00015. A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa 113235 L C POZZER LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 34.848.473/000165, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00018. A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 2.119/2024 que trata da contratação da empresa M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 31.249.221/0001-21, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240055. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): BERITH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.504.792/0001-04. Valor: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11797.106000/1230-07, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Data da Assinatura: 26/04/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA