DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 096/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$ 217.073,70 (duzentos e dezessete mil, setenta e três reais e setenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 097/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: QS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 51.518.375/0001-89. Valor: R$ 64.344,57 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA . Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.081/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: MUTRAN E RUELA LTDA, CNPJ: 38.340.798/0001-93, com valor anual de R$ 69.584,16 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 03.269.259/0001-20, com valor anual de R$ 129.600,76 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais e setenta e seis centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25, com valor anual de R$ 65.114,16 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.886.568/0001-78, com valor anual de R$ 60.429,16 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos); D V NATO DE OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA , CNPJ: 09.231.405/0001-05, com valor anual de R$ 64.313,16 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos); MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 21.727.696/0001- 22, com valor anual de R$ 69.784,16 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); CLIMAGEM - CLÍNICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, CNPJ: 10.618.107/0001-51, com valor anual de R$ 55.808,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oito reais); ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAG. LTDA, CNPJ: 19.352.072/0002-07, com valor anual de R$ 1.170,00 (mil, cento e setenta reais); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 515.803,56 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 9 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000008/2024-54 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 26/junho/2024 - 9h00min (horário de Brasília). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NÚCLEO SÃO FELIZ, BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202403180005-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 020/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Valor Global R$ 733,284,00 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Contratada: N T dos Santos Comércio e Serviços - CNPJ n° 17.412.486/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2024-SEMINF.INEXIGIBILIDADE N° 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Profissional Habilitado Para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Em Geologia Para Avaliação Hidrogeológica, Vulnerabilidade e de Risco da Região do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Vencedor: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 1.081.092,47. Data da Homologação: 08/05/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 87/2024. Origem: Concorrência nº 02/2024. Objeto Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 1.081.092,47. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data da Assinatura 09/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Vencedor: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 2.048.813,47. Data da Homologação: 08/05/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 88/2024. Origem: Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 2.048.813,47. Vigência: 300 (trezentos) dias. Data da Assinatura 09/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO Nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 388.306,65. Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 83/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 86.430,59. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024-SRP Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento em Regime de comodato de analisadores, com fornecimento de equipamentos, reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização dos testes listados para o fundo municipal de saúde (01 und - analisador automático de hematologia; 01 und - analisador de bioquímica; 01 und - analisador automáticos de sorologia; 01 und - analisador de eletrólitos automáticos (ions seletivos); 01 - analisador de urina semiautomáticos para tiras; procedimentos com valores da tabela sus, nas dependências do laboratório municipal de Óbidos, situado à trav. José do patrocínio, 286 - Fátima - Óbidos-PA. CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - CNPJ 11.938.920/0001-71. Contrato n° N°001/2024/PE/SEMSA, Valor Global: R$ 3.933.920,00, Vigência: 07/05/2024 à 07/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024-SRP Processo Administrativo: 15020012/2024. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de comodato de analisadores, com fornecimento de equipamentos, reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização dos testes listados para o fundo municipal de saúde (01 und - analisador automático de hematologia; 01 und - analisador de bioquímica; 01 und - analisador automáticos de sorologia; 01 und - analisador de eletrólitos automáticos (ions seletivos); 01 - analisador de urina semiautomáticos para tiras; procedimentos com valores da tabela sus, nas dependências do laboratório Municipal de Óbidos, situado à Trav. José do patrocínio, 286 - Fátima - Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - CNPJ 11.938.920/0001-71, com o valor total de R$ 3.933.920,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMOP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00007-PMOP- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-PMOP. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional alimentação escolar - PNAE. Vencedores: ANGELA TENORIO CORREA: abóbora, valor total kg: R$ 3.657,60 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), melancia, valor total kg: R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), farinha de tapioca, valor total kg: R$ 3.025,00 (três mil, vinte e cinco reais), farinha de mandioca, valor total kg: R$ 5.065,00 (cinco mil, sessenta e cinco reais), maxixe, valor total kg: R$ 4.914,00 (quatro mil, novecentos e quatorze reais), macaxeira, valor total kg: R$ 4.601,52 (quatro mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos), alface, valor total mç: R$ 2.992,00 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais), couve, valor total mç: R$ 2.155,78 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), limão, valor total kg: R$ 2.780,70 (dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta centavos), coentro, valor total mç: R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais), pepino, valor total kg: R$ 1.815,00 (um mil, oitocentos quinze reais), ADRIELE PINHEIRO DA SILVA: abóbora, valor total kg: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), melancia, valor total kg: R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), farinha de tapioca, valor total kg: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), farinha de mandioca, valor total kg: R$ 5.065,00 (cinco mil, sessenta e cinco reais), maxixe, valor total kg: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais), macaxeira, valor total kg: R$ 4.763,88 (quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), alface, valor total mç: R$ 3.021,92 (três mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos), couve, valor total mç: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), limão, valor total kg: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), coentro, valor total mç: R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), pepino, valor total kg: R$ 2.178,00 (dois mil, cento e setenta e oito reais), BIANCA MAYHARA OLIVEIRA SANTANA: açaí, valor total LT R$ 39.988,72 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), DORI EDSON DIAS VIEIRA: abóbora, valor total kg: R$ 3.268,80 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), melancia, valor total kg: R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), farinha de tapioca, valor total kg: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), farinha de mandioca, valor total kg: R$ 5.065,00 (cinco mil, sessenta e cinco reais), maxixe, valor total kg: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), macaxeira, valor total kg: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais), alface, valor total mç: R$ 2.244,00 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), couve, valor total mç: R$ 1.577,40 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), limão, valor