DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 072/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ Nº 05.576.430/0001-70, Valor: R$ 929.034,00 (novecentos e vinte e nove mil, e trinta e quatro reais). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 073/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOP MUSA - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTÔNIO DE PARAUAPEBAS - PA, CNPJ Nº 43.880.250/0001-76, Valor: R$ 808.189,90 (oitocentos e oito mil, cento e oitenta e nove reais). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 074/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CARAJÁS - COOPER, CNPJ Nº 02.412.359/0001-00, Valor: R$ 1.914.352,50 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 075/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO TOCANTINS PARÁ - COOPBAT, CNPJ Nº 35.720.842/0001-00, Valor: R$ 752.168,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 076/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM, CNPJ Nº 32.916.754/0001-82. Valor: R$ 221.260,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta reais). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 077/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE - COOPFAN, CNPJ Nº 15.232.790/0001- 08, Valor: R$ 278.195,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 078/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA - COOPERCAFES, CNPJ Nº 53.266.575/0001-17, Valor: R$ 71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 079/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.830.803/0001-24, Valor: R$ 98.878,36 (noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 080/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: BELPARA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05.903.157/0001-40, Valor: R$ 47.421,50 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 081/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.327.937/0001-09, Valor: R$ 12.397,50 (dose mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 082/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60, Valor: R$ 929,00 (novecentos e vinte e nove reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 083/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 125.770,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 084/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 085/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor: R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 086/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: BS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 37.515,50 (trinta e sete mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 087/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ Nº 51.190.667/0001-35, Valor: R$ 54.188,60 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 088/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.193/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: QS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 77.641,10 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 089/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: LICITAPREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.147.983/0001-32, Valor: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 090/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 12.612.656/0001-44, Valor: R$ 101.200,00 (cento e um mil, e duzentos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 091/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 29.520.946/0001-60, Valor: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 092/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 30.632.729/0001-41. Valor: R$ 37.296,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 093/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 109.998,90 (cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 094/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, BS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 156.442,55 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA .