DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20240274. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 59.903,75 (cinquenta e nove mil, novecentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição De Material Esportivo, Para Atender as Necessidades da PMGN, com abertura as 09:00hs do dia 22 de maio de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição de Quites de Enxoval Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 22 de maio de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-PA, 9 de maio de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 24/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 27/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/05/2024, as 08:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMJ O Município de Jacareacanga/PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº PE/2024.008-PMJ. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61, inscrita sob CNPJ nº. 24.758.964/0001-61, VENCEDORA com o valor total de R$ 172.300,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Jacareacanga - PA, 30 de abril de 2024. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP REPUBLICAÇÃO EDITAL A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 9:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e refeição comercial, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portalde compraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 9:00H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230501 - SEMPRO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SEMPRO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.019.200/0001-57. Contratado(a): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ/CPF CNPJ 12.965.774/0001-36. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência até 26/09/2024. Vigência: 29/12/2023 a 26/09/2024. Data da assinatura. 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Eu Pedro Costa Barra na qualidade de Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru Retifico as matérias circuladas no dia 08/05/2024 no D.O.U na seção 03, pagina 244; Diário Oficial do Estado Pagina 112; Jornal de Diário do Pará B14, que trata sobre a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2024-SRP/PMLA. ONDE SE LÊ: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. LÊ-SE: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.304.559/0003- 77. VALOR: R$ 51.176,30(Cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.201.772/0001-00. VALOR: R$ 15.580,00(Quinze mil e quinhentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 069/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, CNPJ Nº 52.144.163/0001-41, Valor: R$ 1.079.995,87 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 070/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM - Chamada Pública nº 001/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP, CNPJ Nº 36.274.582/0001-41, Valor: R$ 4.958.741,73 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.