DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.DL.04/2024-PMC/SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Confecção de Uniformes destinados Aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Servidores e Usuários da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 2.DL.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$ 4.076.309,70. Vigência: 05/04/2024 à 04/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.DL.04/2024 - PMC/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Confecção de Uniformes destinados Aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde E Servidores E Usuários da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 2.DL.04/2024 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$ 547.000,00. Vigência: 05/04/2024 à 04/04/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.DL.04/2024-PMC/SEMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Confecção de Uniformes destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Servidores e Usuários da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 4.dl.04/2024 - Pmc/Semas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$ 99.000,00. Vigência: 05/04/2024 à 04/04/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.034/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64. Objeto do Termo Aditivo é o Reequilíbrio Econômico Financeiro, Valor Total do novo Contrato R$ 2.604.953,21. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.034/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, Cnpj nº 10.195.504/0001-68. Objeto do Termo Aditivo é o Reequilíbrio Econômico Financeiro, Valor Total do novo Contrato R$ 1.713.631,92. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, Cnpj nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo Aditivo é o Reequilíbrio Econômico Financeiro, Valor Total do novo Contrato R$ 3.087.770,40. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.Pe.007/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos. Contratado: A. P. R. de Oliveira, Cnpj nº 44.866.158/0001-14. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, Em 25% do Total, no Valor de R$ 26.998,00. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.Pe.007/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos. Contratado: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato Em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 38.374,50. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AˆUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PISCICULTURA E INSUMOS PARA CORREÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 001/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, no dia 09/05/2024, seção 3, pg. 216/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SEMTEJ. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 22/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 22/05/2024 (horário de Brasília). LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalterada. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de (recapagem, duplagem e vulcanização) de pneus. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMED Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 23/05/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas. Curuçá/PA, 6 de maio de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240268. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 270.380,75 (duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240269. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 192.922,40 (cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240270. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 165.121,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e vinte e um reais). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024 Contrato Nº: 20240271. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 94.393,60 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240272. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 85.887,90 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E de Parte da Av. Intendente Norberto Lima; Construção de Estacionamento; Reabertura de Via Na Avenida Intendente, Plantio De Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 36/2024-Seop - Secretaria de Estado de Obras Públicas, Processo Nº 2023/847673, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico E Demais Anexos, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 10/05/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 27/05/2024, início da sessão 08h30m do dia 27/05/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 9 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL