DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA, CNPJ:33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 015/2024 FMS, no valor de R$ 1.089.131,25 (Hum milhão, oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS UASG: 931200 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 29/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.gov.br/compras(Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras) ROZINERI ARAUJO FELIZARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 22/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 9 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-PMBB AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Breu Branco-PA, por meio de sua Comissão de Contratação, informa a todos os interessados que a licitação PE-003/2024-PMBB anunciada foi publicada no portal incorreto. Em vista disso, anunciamos a reabertura do processo licitatório com a data de reabertura em 21/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de embarcação tipo lancha para defesa civil e embarcação tipo ambulancha para a secretaria da saúde de Breu Branco-PA , conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A do edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 8 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2023-TP PART ES : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de janeiro de 2024 a 04 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023-TP PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de maio de 2024 a 04 de Setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024. Fabrício Lobão Pereira - Secretário Municipal de Saúde -Decreto nº 007/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação da atração artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de show musical durante o evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor Global: R$ 54.990,00. Ratificação: 08/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2024 - SETEC/PMCA. Processo nº 008/2024 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação da atração artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de show musical durante o evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município de Cachoeira do Arari/P. Contratado: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor global: R$ 59.990,000. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 09/05/2024 à 09/06/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação: 03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 013/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 001/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação: 26/04/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC/SEMED Objeto: Reforma E Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1. Abertura: 24 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 9 de maio de 2024. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-PMC A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78, Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46, com base no ART. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, Autoriza a Dispensa de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Confecção de Uniformes destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Servidores e Usuários da Secretaria Municipal de Educação, em Favor de Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$ 5.077.809,70. data da Autorização: 04/04/2024. Cametá-PA, 9 de maio de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde ELANE PINTO CASSIANO Secretária Municipal de Assistência Social