DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: VIP Turismo Empreendimentos Ltda (VIP TURISMO) CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 005/2024 com o valor global de R$: 75.000,00; Fonte De Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 08 (oito) Meses; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-001. Contratada: Inova Alimentos Ltda, CNPJ: 45.712.037/0001-80. O valor deste contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-002. CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIG U ES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA ROD R I G U ES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 017/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/047, TENDO COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CRIANÇA ESPERANÇA. Origem: Contrato nº 2021/047. Contratado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita no CNPJ: nº 02.727/757/0001-7. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de Abril de 2024 à 30 de Abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/032-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2022-032-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação Decorrente: Pregão Eletrônico nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/033-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2022-033-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS EM ATENDIMENTO UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 23/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 13 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 23/05/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo-PA, 9 de Maio de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 PRIMEITRO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 04.2024.05.08.035. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001- 10. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE PREÇOS, do Contrato original celebrado em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/ PMA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 23/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Reabertura no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa-PA, 9 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230715. Origem: Tomada de Preços nº 5/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PE OBJETO: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006, que terão como base as especificações apresentadas ao longo do presente Termo de Referência, de modo a justificar a contratação em tela, com o fim de atender aos interesses e necessidades do Município. Data: 23/05/2024 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220769. Processo de Adesão nº 21/2021 - PA, contrato nº 20220769. Objeto. Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Embarcações e Veículos Leves e Pesados Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, CAR Center Comercio de Pneus Ltda inscrito sob o nº do CNPJ. 20.717.634/0001-77. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 18/05/2024 a 18/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230661. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Costa Paes Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230661 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230663. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. M. S. Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230663 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024.