DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração MAIARA FERREIRA DOS SANTOS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato nº: 42/2023. Contrato nº: 42/2023. Primeiro Termo Aditivo Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2023 - Município de São Félix de Minas X Maria Aparecida Alves. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO SIDERÚRGICO. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para eventos, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 4.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 27/05/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação do PL nº 014/2024, Inexigibilidade nº 006/2024, Credenciamento n° 003/2024. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, calceteiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.742/2024 alterado pelo Decreto Municipal 4.748/2024 na forma da legislação em vigor conforme especificado no edital e seus anexos. Empresas credenciadas na Sessão Pública inaugural: SIDNEY A. DE FREITAS 03667007663 CNPJ: 29.101.768/0001-33, 50.164.280 MANOEL E. NETO CNPJ: 50.164.280/0001-41, 50.165.611 ROBERTO CAMPOS CNPJ: 50.165.611/0001-68, PAULO H. FERREIRA 09108848629 CNPJ: 15.396.409/0001-46, 51.043.060 ADEMILSON S. SOUZA CNPJ: 51.043.060/0001-22, 49.931.114 EDMAR MONTEIRO CNPJ: 49.931.114/0001-44, JORGE DE S. DE LIMA 04347708688 CNPJ: 11.772.516/0001-70. Homologado em 07 de maio de 2024. São Gonçalo do Pará-MG, 7 de maio de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de prorrogação de vigência de prazo e acréscimo de 25% do valor do Contrato 111/2023, PAL Nº 064/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos e reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG'S (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, exercício 2023, conforme Edital e anexos. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor do acréscimo: R$ 425.689,55. Valor global: R$ 2.128.447,77 Vigência: 31/12/2024. Data: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 031/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para atendimento no evento XXVII Festival da Laranja na cidade de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de maio de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria Esportes, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 07/2024, PAL Nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Modestino Gonçalves, conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura: 23/05/2024 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: [email protected] Senador Modestino Gonçalves-MG, 9 de maio de 2024. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratadas: SALUTAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA-Contrato 043/2023/CANUTO PEREIRA SERV. MEDICOS LTDA-090/2023 / M E DV I DA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA- 046/2023/INSTITUTO MINEIRO DE CIRURGIA- 066/2023/HOSPITAL DIA DR GIOVANI LTDA-051/2023/H OLHOS OFTALMOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA-098/2023/ECO SOM DIAGNOSTICO LTDA-113/2023/DEIVISON THIAGO AQUINO FREITAS-045/2023/CSL MEDICINA LTDA ME-076/2023/CONM CENTRO DE OTORRINO DO NORTE DE MINAS LTDA-070/2023/CLINICA NUCLEUS S/S LTDA- 071/2023/CENTRO OFTALMOLOGICO MONTESCLARENSE MG LTDA-042/2023/CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA MARIA LTDA-053/2023/CALDEIRA, SILVEIRA E SANTOS LTDA-050/2023/CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA-065/2023/DR. SAUDE SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA-047/2023 - Aditivo prorrogação por 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2024 PROC. LICITATÓRIO 34/24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Município de Tapira. Abertura: 22/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 9 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 04/2024. Objeto: aquisição de peças automotivas. Termo: nº 101/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças automotivas ltda. Valor: r$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Termo: nº 103/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira - me valor: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 COMPRASNET Nº. 90165/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos (prancha de alongamento panturrilha, prancha de equilíbrio, caneleira 1 kg, halter 500g e outros), para equipar o CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.215,34. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 9 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Procedimento Licitatório nº 024/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Descartáveis, para atender às necessidades do Hospital Municipal Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas-MG, 9 de maio de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE CANCELAMENTO PL 147/2023 - PE SRP 038/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do LOTE 136, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração