Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 237

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000237 237 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09/05/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 210, Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 03/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 P.L. nº 22/24 R.P. para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos órgãos Saúde, Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/05/24 às 08h59min. Sessão: 27/05/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 9 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 05/2024 a empresa RENAN BARBOSA PEREIRA 11649808666 inscrita no CNPJ:25.303.441/0001-93 no valor Global de 95.775,90 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos. Pintópolis 9 de maio 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A presente licitação tem por objeto o registro de preços à aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09H00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade, novo, zero km, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde / FNS nº 11642955000123001/2023 e Emenda Parlamentar nº 41570003, celebrado com o Fundo Municipal de Saúde de Planura, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 27/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 14H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 9 de maio de 2024. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 029/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 003/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços fornecimento de combustível, óleo lubrificante, graxa e fluido de freio, para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas municipal, da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024. HORAS: 08h30min. (Horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 9 de maio de 2024. RENANN MARREIRO PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 02-1/2024. Processo nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte. Contratante: O Município. Empresa contratada: Fabio da Silva Roque 04293416609 inscrita no CNPJ n° 15.168.824/0001-42. Valor estimado R$ 111.500,00. Vigência da Ata: 02/05/2025. Data: 09/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2024 Tipo Maior Desconto por Item. Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Abertura: 28/05/2024, a partir das 09h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Edital disponível na Prefeitura. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 063/2024, objetivando a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento) tipo caminhonete, zero Km. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ n° 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 226.565,32. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de maio de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L Nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Oxigênio Medicinal Gasoso, ar comprimido, umidificador e válvula reguladora para serem usados no atendimento dos usuários da atenção primária da saúde neste Município. Data de abertura: 23/05/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos através da plataforma: www.licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000 Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 013/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados e meios fios nas Ruas Rui Barbosa, Francisco Viana Rua, Rua "A", Rua Carmosina Batista - Trecho 1 e Trecho 2, na sede do Município, tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme projeto, data de abertura 28/05/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos através da plataforma: www.licitardigital.com.br, [email protected]. no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000 Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024. NUNES XAVIER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo 008/2024. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é o Contratação de link de acesso à internet via fibra ótica, ondas de rádio e via satélite para atender as demandas de serviços e secretarias da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto, em perímetro urbano e rural. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 23 de maio de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 23 de maio de 2024, às 09h30min. Edital disponível a partir do dia 10 de maio de 2024, no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 9 de maio de 2024. ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, nos termos do Convênio nº 947457. Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 A 25/07/2024. R$ 414.900,00. Pedra Dourada - MG, 09 de maio de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 006/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE BRIGADISTA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 06/05/2024 a 05/05/2025. Registrada: BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION FIRE EMERGENCIAIS LTDA. Valor: R$ 65.700,00 Registrada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: R$ 297.500,00 Valor Global do Processo: R$ 363.200,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.