DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Munhoz., PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2024, INEXIG I B I L I DA D E Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. contratante município de munhoz, contrato n° 007/2024 joel carlos da silva, valor de r$ 40.908,00 (quarenta mil, novecentos e oito reais), ata de registro de preço n° 008/2024 alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 009/2024 sebastiao inacio da rosa neto, valor de r$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), ata de registro de preço n° 010/2024 agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 011/2024 sergio luiz serafim, valor de r$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 012/2024 joao paulo da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ata de registro de preço n° 013/2024 milena kaelaine pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), ata de registro de preço n° 014/2024, assis euzebio mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 015/2024, jose roberto de almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e sete reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 15/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO Prefeitura Municipal de Munhoz, PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. contratante município de munhoz, joel carlos da silva, valor de r$ 40.908,00 (quarenta mil, novecentos e oito reais), alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), sebastiao inacio da rosa neto, valor de r$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), sergio luiz serafim, valor de r$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 012/2024 joao paulo da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais), milena kaelaine pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), assis euzebio mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), jose roberto de almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e sete reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Munhoz/MG, 15 de março de 2024. Dorival Amâncio Froes PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC17/24- Concorrência:03/24 Contrato:41/24. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de creche "projeto proinfância- tipo 2" no loteamento presidente lula com recursos oriundos do termo de compromisso 202104771-1, processo: 23400.001193 /2019-27 feito com o ministério da educação (fundo nacional de desenvolvimento da educação) e o município de Nova Resende -mg, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Contratada: América Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ:19.140.823/0001-40, Valor de: R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) Vigência de 02/05/2024 até dia 31/12/2024; José Roberto Rodrigues -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 27/05/24 09hs. Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato PMOB 145/2022, oriundo da TP 008/2022 , PRC 136/2022 e tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de Castiliano, Zona rural deste município, conforme contrato OGU-CAIXA Nº 918561/2021, proposta 044881/2021,portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, IN-MPDG Nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de 09/05/2024 a 07/06/2024. Data de assinatura: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PRC Nº 257/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 5.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 8 de maio de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PRC Nº 95/24 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 026/2024 - PRC 095/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 8 de maio de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROC.ADM. Nº 073/2024 Ficam alterados o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 27/05/2024. Passos, 7 de maio de 2024 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024: KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 1.424.700,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 32/2024, Processo nº 150/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2029. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde especializada em reabilitação auditiva e intelectual, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde SUS. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 30 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC LICITATÓRIO 050/2024 Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 27/05/24 às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de ampliação da ESF José Santana, no mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC LICITATÓRIO N° 051/2024 Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24 às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Limeira, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 9 de maio de 2024 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP processo licitatório Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de conjunto refeitório e mesa de alimentação para berçário, bem como atender as demandas da creche desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 22/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-09/05/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. CONTRATADA: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, (ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,