DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas em Pediatria, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 22 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159- 0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 9 de maio de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, vencedora do Processo nº 030/2024, Concorrência nº 03/2024 ao Valor Global: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024. Mesquita - MG, 8 de maio de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00 vencedora do Processo nº 029/2024 Concorrência nº 02/2024 ao Valor Global: R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024. Mesquita/MG, 2 de maio de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um trecho da Praça Benedito Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de Mesquita/MG, a ser custeada através de transferência especial da União, que a empresa vencedora foi DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, ao valor global de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Mesquita - MG, 8 de maio de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de Pavimentação em Blocos intertravados Sextavados de Concreto a ser realizada em um trecho na rua Capitão Ilídio no Município de Mesquita - MG, que será custeada através de Transferência Especial da União, que a empresa vencedora foi VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00, ao valor global de R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Mesquita - MG, 2 de maio de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e Construtora Fortezza Ltda. Contrato nº 068/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda da Secretaria de Administração do Município de Moeda; Licitação: Concorrência nº 002/2024; Valor Global: R$ 494.725,83; Vigência: 09/05/2024 Até: 09/05/2025. Moeda/MG, 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº. 019/2024, de 09 de maio de 2024, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME. Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência de 09/05/2024 à 09/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Extrato do Homologação - Processo nº. 009/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME. Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL R E T I F I C AÇ ÃO Nos editais publicados dia 09.05.2024,no DOU, Seção 3, página 208. Nos títulos Onde se lê: avisos de licitação - pregão eletrônico Nº 8/2023 pregão eletrônico Nº 9/2023 e pregão eletrônico Nº 10/2023. Leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 015/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Nº 006/2024, Processo Administrativo Nº 015/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF Cândido Bernardes (Bom Jesus) e na ESF Eldorado, atendendo ao Convênio Federal proposta Nº. 14034085000122001, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40, no valor total estipulado de R$ 138.980,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por item. Monte Belo - MG, 19 de abril de 2024. VANESSE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º T.A - Ctt: 45/2023. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio no percentual de 20,045%, para o ITEM 03: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Monte Carmelo/MG com veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 23 lugares com quilometragem variável em vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 5 , 3 9 / Km . Data do aditivo: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Tomada de Preços nº 13/2023. 1º T.A ao Contrato: 04/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Objeto: Refere- se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Rede de Drenagem Pluvial no Bairro Lambari. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,86504% no valor global do Contrato n° 04/24, o valor do acréscimo é de R$ 255.062,59. Data: 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo nº 30/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 20/2024 - Processo nº 30/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se à aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio Mapa Nº 908096/2020, licitação regionalizada com reserva de itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/05/2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda Monte Carmelo, 9 de maio de 2024.