DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. [email protected], ou na Coordenadoria de Contratos de Material e Bens, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira, 9 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ferreira Júnior Ltda - EPP, Sérvulo Construções e Estrutura Metálicas Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda, foram habilitadas nesta fase. Itabira, 9 de maio de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 Proc. Licitatório 80/2024 O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de tendas e conjunto escolar. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 09 de maio de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 29/05/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 9 de maio de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, ANULAR, o Processo Licitatório Nº 1442/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços da Cobertura da Praça de Eventos no Município. Informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim / MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitaçã[email protected]. FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2024, publicado no DOU de dia 09/05/2024, página 206, Seção 3 - "Abertura do Processo de Licitação nº 25/2024, na modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de Construção de Espaço destinados a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital". Onde se lê: "Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação"; Leia-se: "a data do recebimento das propostas e documentos de habilitação, dar-se-á: até às 10h00min do dia 10 de junho de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 10 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato/Aditivo - Contratado: Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, CNPJ: 07.152.492/0001-80 - Contrato Nº. 274/2023; Origem: Inexigibilidade Nº 111/2023; Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição de ação judicial com o fito de realizar o levantamento e auditoria do valor a ser restituído ao Município a título de "fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério - FUNDEF", devendo proceder com a distribuição de cumprimento de sentença coletiva do processo judicial de nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ajuizado pelo Ministério Público Federal em face da União, para recuperação de créditos do FUNDEF; Valor: 8% (oito por cento) do aproveitamento econômico alcançado pelo município, diante da atuação judicial do escritório, sendo o valor atualmente apurado é de R$ 31.263.739,62. Dotação Orçamentária: 01.07.02 - 12.122.0002.2.087 - 3.3.90.35. - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 273/2023, Vigência: Fica prorrogado o prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/janeiro/2024 até 31/dezembro/2024. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - RESULTADO DE LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor Total: R$ 124.200,00; Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda, CNPJ: 14.191.875/0001-22, Valor Total: R$ 10.200,00; Via North Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 48.671.264/0001-01, Valor Total: R$ 209.770,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 9 de maio de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Contratação de profissional fisioterapeuta para prestação de serviço, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados poderão se credenciar a partir de: 10/05/2024 às 08h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 9 de maio de 2024 PAULO L. T. JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2024 PROCESSO: 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Extrato de Contrato: Processo: 012/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Contrato nº 054/2024; firmado em 07/05/2024, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a EMPRESA A MARCOPOLO SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR, ÔNIBUS, 0 KM, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 1261000633/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí. VALOR: R$ 498.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Licitatório 093/2024 Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 15/05/2024 ás 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação volante/sonorização de propaganda, utilizando-se de carro de som, por hora com gravação de texto incluso destinado a Secretaria de Saúde de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 9 de maio de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Homologação da Concorrência Pública 001/2024, a empresa: Terrasa Engenharia LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37, no Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das Ruas do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA . Lagoa Santa, MG, 3 de maio de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do IV Termo Aditivo à Ata RP N° 038/2023 - Partes: Município de Machado/ Megadec Distribuidora Ltda.-EPP. Processo licitatório 141/2023 - Pregão 054/2023. Objeto: Alteração de valor, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Feijão preto - R$8,67. Assinatura: 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Republicação Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 03 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro