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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 233

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000233 233 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 29 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para educação, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 8 de maio de 2024 LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Processo n° 008/2024: Objeto Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, empresa contratada: Drogaria São Sebastião de Bicas LTDA inscrita no CNPJ n° 18.758.383/0001-27, Ata04-1/2024, valor estimado R$ 250.000,00. Vigência da Ata até 29/04/2025. Guarará, dia 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 11/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 01/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de papel toalha e saco de lixo, itens fracassados do processo 11/2024, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA: Newcare Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: R$ 24.150,00. ATA RP Nº 27/2024. Data da assinatura: 07.05.2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo 117/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, barracas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador, gradil, cadeiras e mesas para festividades no município de Iguatama/mg. Abertura: 23/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 10/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 9 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 033/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Licitante: J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 19.534.852/0001-97. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de ampliação do pavimento em bloquetes sextavados da Serra do Soarim, conforme transferência especial federal - OGU/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$153.896,86 (cento e cinquenta três mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 034/2024, Processo Licitatório nº 030/2024, Dispensa por valor nº 007/2024. Licitante RENATA BATISTA DOS SANTOS SOUSA 08989266700, CNPJ: 41.283.055/0001-33. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para ministrar Curso de capacitação para os profissionais da Saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Valor: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 035/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Inexigibilidade nº 002/2024. Licitante: ATITUDE 67 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 27.820.652/0001-29. Objeto: Contratação do grupo musical ATITUDE 67 para apresentação artística no dia 27 de julho de 2024 na XXVI Festa do Inhame. Valor: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 036/2024, Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Licitante: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ: 23.036.879/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assento sem encosto, fabricado em material polipropileno, para o estádio Dr. Guilhermino de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 037/2024, Processo Licitatório nº 032/2024, Dispensa por valor nº 008/2024. Licitante: DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 32.454.492/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de gestão documental para o fornecimento de software de armazenamento e gerenciamento de documentos eletrônicos (GED) incluindo scanner, implantação, treinamento, suporte técnico, atualização e personalização. Valor: R$20.340,00 (vinte mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 038/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Licitante: GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001- 89. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da serra da mangueira, conforme transferência especial federal - OGU/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$280.493,28 (duzentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 039/040/041/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Licitante: Contrato 039/2024 - INDEPE AUTO CENTRO LTDA, CNPJ: 22.823.908/0001-38, valor: R$14.045,00 (quatorze mil e quarenta e cinco reais); Contrato 040/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor: R$4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais); Contrato 041/2024 - Pietro E-Commerce Ltda, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$535.220,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 042/2024, Processo Licitatório nº 065/2024, Dispensa nº 009/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ: 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo SPIN, com placa SIJ9D59, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 070/2024 - PRC nº 036/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Aos 30/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ nº. 23.036.879/0001-27, valor: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de assento sem encosto, fabricado em material polipropileno, para o estádio Dr. Guilhermino de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 071/072/2024 - PRC nº 048/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024. Aos 30/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 071/2024 - 27.142.333 TIAGO LUCIO DE PAULA, CNPJ: 27.142.333/0001-01, valor: R$71.392,00 (setenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais); Ata 072/2024 - MARCIO MIGUEL DA COSTA 77784189672, CNPJ: 36.138.417/0001-62, valor: R$62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de lanternagem, pintura, elétricos e serviços de solda automotiva, para atender as necessidades da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 073/2024 - PRC nº 040/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Aos 02/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VAUMIR GERALDO PEIXOTO, CNPJ nº. 11.702.752/0001-10, valor: R$62.470,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e concerto de chaves e fechaduras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 074/075/076/2024 - PRC nº 024/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Aos 03/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 074/2024 - INDEPE AUTO CENTRO LTDA - ME, CNPJ: 22.823.908/0001-38, valor: R$28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais); Ata 075/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Ata 076/2024 - PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$1.044.801,00 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e um reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 03 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023." A sessão pública será realizada no dia 27 de Maio 2024 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 20/2024 Repetição PROCESSO 031/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 10/05/2024. ID LICITAR 27680. Itabira, 9 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Governança