DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000232 232 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. LICITATÓRIO 14/24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares, marcado para o dia 17/05/2024 às 09h00min, diante a necessidade de retificação nas especificações de determinados itens, e, após, nova data para o julgamento será marcada/publicada. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, [email protected] MAIRA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 01/2024 - Prefeitura Municipal de Frutal. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Solução Locações Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do valor de R$ 9.630,69 e aditivo no valor de R$ 96.754,22, da planilha orçamentária para a execução de obra de ampliação e reforma na unidade básica de saúde, localizada no povoado de Boa Esperança. Fundamento legal: lei 8.666/93, artigo 65, inciso II e §1º. Data de Assinatura: 24/04/2024 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 043/2024. Chamada Pública nº 001/2024. (...) Ultrapassado o prazo acima concedido, o representante legal da Licitante apresentou a declaração faltante e o Agente de Contratação considerou que a habilitação obedeceu às formalidades legais, sendo a Licitante declarada Habilitada. (...) Em seguida foi aberto o envelope nº 2 contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL, inscrita no CNPJ: 12.846.773/0001-72, constatou-se o valor global de R$ 1.312.149,00 (Um milhão, trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais), o qual cumprindo todas as exigências editalícias. O Agente de Contratação resolve em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, conforme constante no item 5.6, do Edital para interposição de recursos, findo os quais decorrido "in albis, o presente processo será homologado pela Autoridade competente. Em seguida o resultado da presente Chamada Pública deverá ser divulgado através das Imprensas Oficiais. Aberta a palavra ao representante da Licitante presente, este não desejou se manifestar, ao passo que o Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão Frutal/MG, 7 de maio de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Contrato n. 79/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 10/2023. Pregão presencial nº 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: MG Controle de Acesso EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, de maneira que a vigência contratual se estenderá de 21/03/2024 a 20/03/2025, e supressão de quantitativos dos itens 01 (relógios de ponto) e 03 (manutenção de relógio ponto). Fundamento legal: artigo 65, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor global: R$ 96.389,20 (noventa e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 21/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 20/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: LP Serviços Médicos de Frutal LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada unidade de consulta médica - psiquiatria. Data de assinatura: 27/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 21/2024. Prefeitura municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Meirelles e Maluf Serviços Médicos e Biomédicos LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada consulta médica - cardiologia. Data de assinatura: 27/03/2024. Data de assinatura: 27/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 19/2024. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Serviços de Saúde T. e Silva LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada unidade de consulta médica - cardiologia. Data de assinatura: 27/03/2024. FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 004/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de CIRURGIA GERAL pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais e plantões, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 15 de maio de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 9 de maio de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 13 de maio de 2024 para o Credenciamento de Empresas ou Entidades especializadas para a realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, ao preço da Tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de Galiléia, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 09/05/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação. Galiléia/MG, 9 de maio de 2024. GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MAIOR DESCONTO" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, sobre o Registro de Preços "Maior desconto", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; MEDICAMENTOS DE USO ORAL E EXTERNO; MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ODONTOLÓGICOS. A ser realizado na data 27/05/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E O BT E R INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 9 de maio de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 22 de maio de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 9 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos - Processo n° 011/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresa contratada: D E L Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 26.195.349/0001-10, contrato 040/2024, valor serviço R$ 70.000,00. Vigência do Contrato até 10/09/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos - Processo n° 012/2024: Objeto Contratação de empresa para promoção, realização e acompanhamento do campeonato interno de futebol 2024 de Guarará, empresa contratada: Associação de Arbitragem do Município de Cataguases-MG inscrita no CNPJ n° 12.122.092/0001-61, contrato 047/2024, valor serviço R$ 19.700,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos - Processo n° 007/2024: Objeto Aquisição de material para o termino da revitalização da Praça Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os veículos da frota municipal, obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772- 023, empresas contratadas: Andre L T de Souza Comercio e Representação inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, contrato 041/2024, valor R$ 39.099,48, Areial Rio Minas LTDA-EPP inscrita no CNPJ n° 66.424.623/0001-08, contrato 042/2024, valor R$ 17.428,00, Casa Araujo Rochedense LTDA inscrita no CNPJ n° 42.948.719/0001-07, contrato 043/2024, valor R$ 3.531,98, Comercial Santos Silva LTDA inscrita no CNPJ n° 46.766.632/0001-61, contrato 044/2024, valor R$ 3.461,80, P J Dias Rossi ME inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, contrato 045/2024, valor R$ 53.278,80 e Serraria e Materiais de Construção Líder Ltda-ME inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, contrato 046/2024, valor R$ 27.440,90. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 27 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 8 de maio de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação