DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000231 231 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.686.134/0001-20, no valor total de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais); TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.391.411/0001-32, no valor total de R$32.996,25 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$10.136,00 (dez mil cento e trinta e seis reais); WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEG Ó C I O S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.856.981/0001-43, no valor total de R$7.817,40 (sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Cláudio(MG), 9 de maio de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0040/2024 INEXIGIBILIDADE nº 0019/2024 CREDENCIAMENTO nº 0001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 05/06/2024 às 08:00 horas, na página www.bnc.org.br). Cruzília MG, 3 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Licitatório nº 81/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/05/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 8 de maio de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo Licitatório nº. 085/2024. Pregão Eletrônico nº. 90050/2024 Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara, protetores a serem utilizados nos veículos leves, motocicletas, caminhões, maquinas e Construcción pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 28/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de maio 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 Processo Licitatório Nº 86/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para cuidado de lesões cutâneas (curativos) para as Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 7 de Maio de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e ECS comercio de veiculos e equipamentos ltda. Objeto aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a fundação nacional de saúde - funasa e o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Valor: r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024 Data da Assinatura: 02/05/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Licitatório n.º 017/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a fundação nacional de saúde - funasa e o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora: ECS comercio de veiculos e equipamentos ltda, cnpj n°: 08.206.867/0001-00, no valor de r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 28/05/2024 FARÁ REALIZAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 09h00min do dia 28/05/2024. Data da abertura: 28/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 9 de maio de 2024. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, TORNA PUBLICO O EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2024. Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de diversos pneus, primeira vida, certificados pelo INMETRO para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Entre Folhas /MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 0007/2024. Abertura: As 09 H do dia 24/05/2024. Licitação Exclusiva / Regionalizada - MEI / ME / EPP. O edital encontra- se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 5 de maio de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 21/2024- Processo 65/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO CAÇAMBA MINIMO DE 6 METROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS SETOR PARAISO, TABOÃO E CENTRAL E PARA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS. Data 24/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR. Registro de Preços para aquisição eventual de circuitos mistos inclusivos, para atender a Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 70.047,00. Espera Feliz, 9 de maio de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pública n. º 050/2024, T.P. n. º 004/2024, Objeto é "aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 6m³, 0km, novo de fábrica, motor a diesel turbo, potência mínima de 180cv, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para atender às demandas do município, em atendimento ao contrato de repasse da OGU n° 1071.681.59 - Siconv n° 897572/2020 ", sendo a abertura para o dia 29/05/2024 às 09h. Em 9 de maio de 2024. MARIA VITORIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dietas e fórmulas a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (vans, micro-ônibus e ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 27/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito