DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CRV CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO do 1° termo aditivo ao Contrato nº 089/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 026/2023 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 06 de maio de 2024 e término em 05 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública informada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 089/2023 conforme ofício nº 149/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG Data da assinatura: 03/05/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz do 2° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de maio de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares do 2° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023 Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERV I ÇO S DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 6.447,94 conforme ofício 150/2024 com a planilha elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 13 (treze) dias iniciando a contagem a partir de 08 de maio de 2024 e término em 20 de maio de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 08/05/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Rosângela Moreira Lima Costa, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz do 4° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de valor de R$ 393.620,16 conforme ofício 025/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária definida pela Secretaria de Obras, a saber: Proj/Ativ 1.016 Construção e Manutenção de Pontes - ficha 17384.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000000 Obras e instalações. O presente termo aditivo será a partir de 26 de abril de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases-MG Data da assinatura: 26/04/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 13/05/2024 às 16 horas do dia 03/06/2024 Data da análise da documentação: 04/06/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de Laboratórios para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$ 287.100,00 Informações através do e-mail [email protected], aos cuidados de Flávia Werneck Cataguases, 9 de maio de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório Nº 040/2024 UASG 984305 - PE 90025 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública em atendimento às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 27/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.393.834,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 9 de maio de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITAÇÃO 074/2024 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 17/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A Simples Remoção PICK-UP 4X4 0 Km, e veículo de passeio Tipo Hatch 0 km. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 10/05/24 às 13hs do dia 23/05/24. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 23/05/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3285- 1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador. CEP: 36.630-000. [email protected] - https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 9 de maio de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2024, CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através das empresas EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$ 228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:4.4.90.51. Vigência 30/04/2024 a 30/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 163/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatórias, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 179/2023, F.F SE R V I ÇO S MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; CONTRATO N° 175/2023, INSTITUTO CONEXÃO SER TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.972.844/0001-43; CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66; CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12; CONTRATO N° 168/2023, ERNESTO ANTONIO BEN AV I D ES SILVA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63; CONTRATO N° 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26; CO N T R AT O N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do Aditivo: TODOS OS CONTRATOS FICAM PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO DE 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PRC Nº 326/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Objeto: O objeto da presente licitação e o REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.359.559/0001-08, no valor total de R$3.000,00 (três mil reais); ALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.574.839/0001-21, no valor total de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); BEAGA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.478.755/0001-50, no valor total de R$10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.684.445/0001-40, no valor total de R$31.626,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e seis reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HO, inscrita no CNPJ sob nº 18.258.209/0001-15, no valor total de R$2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais); Comércio de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$390,08 (trezentos e noventa reais e oito centavos); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de R$7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais); DELTA SHOP DIST PROD HOSP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.316.524/0001-14, no valor total de R$14.805,00 (quatorze mil oitocentos e cinco reais); DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor total de R$11.991,76 (onze mil novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); DF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.656.846/0001-50, no valor total de R$73.445,40 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS L, inscrita no CNPJ sob nº 16.366.888/0001-10, no valor total de R$89.687,60 (oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.417.234/0001-95, no valor total de R$30.315,90 (trinta mil trezentos e quinze reais e noventa centavos); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.697.852/0001-91, no valor total de R$7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais); EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$31.290,00 (trinta e um mil duzentos e noventa reais); Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.463.608/0001-79, no valor total de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); Gamma Confecções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.457.352/0001-36, no valor total de R$5.652,50 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.279.635/0001-70, no valor total de R$1.868,50 (mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.615.514/0001-57, no valor total de R$132.345,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais); Holistica Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.589.779/0001-62, no valor total de R$8.577,50 (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.186.184/0001-52, no valor total de R$36.498,30 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.085.156/0001-46, no valor total de R$620,00 (seiscentos e vinte reais); MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$148.222,90 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.012.033/0001-26, no valor total de R$1.010,00 (mil e dez reais); OMEGA SO LU ÇÕ ES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.909.638/0001-76, no valor total de R$960,00 (novecentos e sessenta reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.888.187/0001-72, no valor total de R$6.015,00 (seis mil e quinze reais); PMI BRASIL IMP E EXP DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.932.099/0001-47, no valor total de R$172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$3.951,30 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E