DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000229 229 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC 043/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizado no parque industrial do município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal nº 1.932/2021. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da Obra De Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De Paula - Bairro Centro; E Travessa Vereador Deusdedith Oliveira E Rua Elenita Mares Dos Santos - Bairro Ipê, Bandeira/MG. data da abertura: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. TELMYR RICARDO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão do Processo nº 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024, com início da sessão para o dia 10/05/2024. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fica suspenso Sine Die para analisar questionamentos. Bela Vista de Minas, 8 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 111/2024 - Pregão Eletrônico 55/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de dois conjuntos de lousa digital (tela, projetor multimídia, notebook e caneta digital), sendo uma para a Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues e a outra para o Cemei Diretora Dona Tuniquinha, incluindo a instalação e capacitação dos usuários, para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 23/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PRC 115/2024 - Pregão Eletrônico 56/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC 116/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação de rede elétrica de média e baixa tensão com iluminação pública, na Avenida Goiânia Bairro Nossa Senhora da Aparecida no município de Bom Jesus da Penha/MG, com recursos próprios. Abertura da sessão e início da disputa: 29/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PL 312/2023 Contratação p coleta, transporte e outros de resíduos de Saúde, A, B e E, por 12 meses. Abertura: 28.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa CONSTRUTORA FERREIRA EIRELLI, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do morro da Marcia e acesso a comunidade Divino, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de Repasse nº 939094/2022/MAPA/CAIXA, conforme Processo Licitatório 025/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. HOMOLOGAÇÃO - Referente ao Processo Licitatório Nº 025/2024. Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora a empresa CONSTRUTORA FERREIRA EIRELLI, de acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Bugre - MG, 9 de maio de 2024. MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 037/2024, de 03 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de Cabo Verde, de acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024, às 09:35 horas, horário de Brasília-DF, no site https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br, https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] CABO VERDE/MG, 8 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: POLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME.; Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com alta complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam expertise para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum; valor total do contrato R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, com fulcro no ART. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa POLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME., CNPJ 43.357.395/0001-97, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com alta complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam expertise para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum; valor total do contrato R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024 até 31/12/2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com Sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 34/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender à demanda da população do Município de Cajuri/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia 24/05/2024. Cajuri-MG, 9 de maio de 2024. LORENA APARECIDA SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de lousas de vidro para compor o mobiliário da nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 13/05/2024 até 12h30 de 23/05/2024. Abertura e julgamento: 23/05/2024 às 12h30. Início: 23/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento FINISA Nº0551761-79, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência à execução. Vigência: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é até dezembro de 2024; Data de Assinatura: 08/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de guarita no Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil de Campo Belo. Abertura: 20/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 9 de Maio de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação