DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDIDO DE COMPRA Nº 08/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 28/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 9 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 017/2024 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 10/05/2024 até 08h00min do dia 23/05/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 23/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 23/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ transparencia/. Nova Alvorada do Sul/MS, 09/05/2024. RAQUEL APARECIDA FONTANA - PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2024. VALOR: o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 1.791.379,32 (um milhão setecentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Dotação Orçamentária 2.023 - Manutenção e enc. c/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44 - Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.1001 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44 VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará por 12 (doze) meses após sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta). Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA Osmar De Castro Lemes Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente artigo 31 e seguintes do Decreto Federal 11462, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4808/2024; b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Outras modalidades; d) Data de Homologação: 08/05/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Eletrônico 06/2023/ F N D E / M EC, objetivando a aquisição de veículos tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Participante: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. LTDA: Total do Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00 Nova Andradina, 9 de maio de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADM N° 071/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 24/05/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, Selvíria/MS, 9 de maio de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Felicina - Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 002/2024. Abertura: 23 de maio de 2024 às 09h30min. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 172/2023, referente ao Credenciamento nº 03/2023, Processo nº 223/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Banco Mercantil do Brasil S.A, inscrita no CNPJ Nº 17.184.007/0001-10. Objeto: Autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais e demais receitas Municipais por meio de guias de arrecadação Municipal com código de barras no padrão FEBRABAN. Alfenas, 21/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Supressão de item no Valor de R$20.127,86 (vinte mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Alfenas 05/03/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens percentual acrescido de 4,387% o valor deste aditivo é R$ 171.591,15 (cento e setenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos). Alfenas 05/03/2024. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, referente ao Pregão nº 36/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ Nº 23.806.552/0001-97. Objeto: Prorrogar por 12 meses com prazo de vigência com início a partir de 13/03/2024 até 13/03/2025 de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato original mantendo o valor de R$ 5.295.516,06. Alfenas 15/03/2024. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, em que constitui objeto a aquisição de inseticida líquida para realização de fumacê no combate à dengue nos bairros do município de Andradas/MG, conforme portaria GM/MS 3242/2024. DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 17/05/2024-Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 8 de maio de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21/2024 DISPENSA 003/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Dispensa Nº 003/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Data e horário do recebimento dos envelopes: ATÉ as 09h00min do dia 03/06/2024. Data e horário da abertura dos envelopes: 09h30min do dia 03/06/2024. O edital com os anexos está disponível no site www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Em 9 de Maio de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PRC 053/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão de uso para exploração a título oneroso de 2 quiosques (05 e 06) localizados na Praça Doutor Herculano De Paula Borges. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito