DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000227 227 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 05/2024, da Ata de Registro de Preço 06/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas, ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 11.157.439/0001-49 vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 no valor final de R$ 109.600,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos Reais) e a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI-LTDA-ME. Inscrita no CNPJ 35.910.898/0001-10, vencedor de dos itens 11 - 15 no valor final de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais)., Objeto : contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição PROCESSO Nº 124/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente ded Licitação Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 6 de maio de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 293/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e cinco mil). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 06 de maio de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LIVRARIA CASA DO ESTUDANTE LTDA - EPP. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 12.606,45 (doze mil e seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024 Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MARCOS ROGÉRIO MOREIRA DIAS pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LAS BRISAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 26.009,20 (vinte e seis mil e nove reais e vinte centavos). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e JOSÉ ANTONIO ROZÃO pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA BRESCHIGLIARI E CIA LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MAURINHO BRESCHIGLIARI pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA BS ASSESSORIA & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e WAGNER FRANCISCO DA SILVA pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0071/2024 Processo nº 0042/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079 Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025 Data da Assinatura: 29/04/2024 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e JEFFERSON LUIS DONA, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 008/2023 Processo Licitatório nº. 332/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 8ª sessão: 03/06/2024 - às 8:00H; 9ª sessão: 03/07/2024 - às 8:00H; 10ª sessão: 05/08/2024 - às 8:00H; 11ª sessão: 03/09/2024 - às 8:00H; 12ª sessão: 03/10/2024 - às 8:00H; 13ª sessão: 03/11/2024 - às 8:00H; As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 8 de maio de 2024.