DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde". Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024. FABRICIO PINHEIRO Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde". Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024. FABRICIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos do vírus COVID-19 tipo SWAB NASAL destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 27 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS; (CONFORME LEI Nº 14.133/2021). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal de SANTO AFONSO - MT. A Prefeitura Municipal de SANTO AFONSO/MT torna público que no dia 24 de maio de 2024, estará recebendo propostas, para abertura às 08h30min, do Pregão Presencial, para a aquisição supracitada. O Edital estará disponível no site https://www.santoafonso.mt.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, atualmente localizado Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000, em horário de expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00 ou através do telefone (65) 3312-1160. Santo Afonso - MT, 9 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. CONCORRÊNCIA 001/2024. OBJETO: CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA , PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. 1.1. EMPRESA:NOVAIS E MARCAL NOVAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.146.524/0001-60; com sede a Rua Manoel Ferreira Rocha, n. º 279, centro, na cidade de São Félix do Araguaia - MT. Tel. (66) 984347929, e-mail: [email protected]. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 HOMOLOGAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01-CONCE, Data Homologação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 23 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 8 de maio de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, cuja sessão pública ocorreu no dia 05 de Abril de 2024, a qual teve como vencedores as empresas ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 11.157.439/0001-49 vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 no valor final de R$ 109.600,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos Reais) e a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI-LTDA-ME. Inscrita no CNPJ 35.910.898/0001-10, vencedor de dos itens 11 - 15 no valor final de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais). Vale de São Domingos - MT, 7 de maio de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA - Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja sessão pública ocorreu no dia 25 de Abril de 2024, a qual teve como vencedor a empresa FABIANO MALDONADO FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos os itens no valor final de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos Reais). Vale de São Domingos - MT, 9 de maio de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 06/2024, da Ata de Registro de Preço 07/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa FABIANO MALDONADO FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos os itens no valor final de R$ 153.600,00. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.