DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000225 225 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 CONSIDERANDO, os termos do Contrato n° 061/2022 firmando entre do Município de Curvelândia e a Empresa Vuolo Engenharia Eireli para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, sinalização viária e passeio público em diversas ruas do município conforme planilhas e projetos orçamentários, que assim dispõem: CONSIDERANDO, os termos das Notificações encaminhadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pelo Engenheiro Civil (Fiscal de Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT que dão conta da ocorrência de atrasos na execução do objeto, da desmobilização do canteiro de obras e da omissão da Contratada e retomar as atividades. DECIDO. 1 - Pela rescisão Unilateral do contrato formalizado entre do Município de Curvelândia e a Empresa Vuolo Engenharia Eireli; 2 - Pela publicação dessa decisão no Diário Oficial, bem como da expedição de Ofício a Contratada para cientificá-la da Rescisão Unilateral do Contrato; 3 - Por determinar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao Engenheiro Civil (Fiscal de Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT que adotem as providências necessárias para elaboração de projeto e planilha relacionadas ao saldo de obra para futura realização de licitação para a contratação dos serviços; 4 - Por determinar a Secretaria Municipal de administração que abra processo administrativo para possível aplicação de penalidades contratuais e legais a Empresa Vuolo Engenharia Eireli em razão do descumprimento das obrigações a que estava adstrita por força do Contrato n°. 061/2022. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 itens 02, 06, 07, 08, 17, 26, 27, 37, 43, 45, 70, 74, 88, 89, 105, 112, 130, 148, 154, 158, 178, 186, 187, 194, 196, 215, 224, 251, 254, 275, 285, 287, 288, 290, 291, 304, 307, 311, 315, 323, 325, 326, 329, 335, 353, 355, 360, 364, 366, 401 total R$ 95.191,950; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 23.228.076/0001-74 itens 51, 64, 179, 340 total R$ 17.280,000; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 itens 10, 13, 25, 38, 54, 62, 68, 87, 91, 96, 99, 129, 136, 149, 157, 184, 244, 246, 267, 273, 313, 318, 337, 341, 343, 354, 357, 370, 376, 381, 386 total R$ 33.189,650; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME INSCRITA NO CNPJ Nº 51.205.028/0001-04 itens 53, 221, 222 total R$ 8.695,000; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 itens 32, 33, 34, 52, 75, 83, 85, 110, 111, 116, 118, 153, 169, 170, 237, 374, 375 total R$ 82.584,500; IN OV A M E D HOSPITALAR LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 12.889.035/0001-02 itens 12, 15, 16, 18, 28, 29, 50, 81, 95, 133, 134, 135, 138, 156, 168, 173, 188, 201, 203, 204, 205, 209, 212, 214, 223, 235, 242, 245, 253, 268, 269, 286, 303, 305, 310, 314, 319, 320, 324, 336, 339, 345, 347, 348, 349, 352, 356, 378, 392, 393 total R$ 72.022,800; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 51.685.649/0001-24 itens 163, 176, 220 total R$ 14.006,000; L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 44.134.704/0001-22 itens 102, 113, 114, 120, 144, 195, 199, 216, 219, 225, 229, 234, 240, 252, 264, 346, 398 total R$ 34.165,900; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 itens 40, 57, 60, 67, 69, 72, 104, 124, 150, 200, 263, 272, 277, 342, 344, 359, 363, 379, 391 total 55.927,870; MEDCALL FARMA POPULAR LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 11.226.317/0001-67 itens 11, 36, 56, 71, 93, 101, 125, 127, 139, 143, 145, 147, 155, 164, 185, 191, 198, 206, 226, 227, 231, 247, 250, 256, 271, ,276, 278, 294, 297, 299, 312, 327, 331, 332, 333, 373, 377, 380, 383, 396, 397, 400 total R$ 239.828,000; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.676.256/0001-98 itens 55, 119, 137, 159, 166, 167, 193, 202, 207, 238, 284, 358, 389 total R$ 19.366.600; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 47.893.919/0001-15 itens 48, 49, 58, 115, 177, 279, 281, 300, 322 total R$ 53.574,000; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 40.951.414/0001-10 itens 04, 05, 09, 14, 22, 23, 24, 30, 31, 39, 46, 47, 61, 63, 65, 66, 77, 78, 79, 80, 106, 108, 121, 122, 123, 132, 146, 161, 162, 174, 180, 181, 182, 183, 192, 197, 210, 211, 228, 232, 233, 236, 243, 255, 265, 266, 270, 282, 283, 292, 296, 316, 321, 328, 330, 334, 338, 350, 351, 367, 384, 385, 387, 388, 399, 402 total R$ 118.599,400; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 41.365.113/0001-78 itens 20, 59, 76, 86, 92, 97, 98, 107, 189, 280, 298, 306 total R$ 69.327,000; PR O M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 itens 21, 35, 44, 94, 103, 141, 152, 241, 257, 259, 261, 361, 362, 382 total R$ 45.413,000; RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 07.233.087/0001-96 item 142 total R$ 800,000; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.944.371/0003-68 itens 160, 175, 258, 260, 262, 289, 394, 395 total R$ 8.611,000; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 06.065.614/0001-38 itens 41, 42, 126, 208, 213, 274, 295, 309, 368, 371 total R$ 13.500,000; WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 43.025.186/0001-46 item 109 total R$ 4.950,000 e a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 41.347.974/0001-23 item 73 total R$ 2.590,000 . Itaúba/MT, 9 de Maio de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI "ZELAVIR JOSÉ WANS" NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL EM ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALI Z AÇ ÃO : Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira/MT, 9 de maio de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2024 REGISTRO DE PREÇOS: N°. 08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA LICITANTE M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00, ficam então registrados os preços da empresa próxima classificada e qualificada como ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 09.508.576/0002- 10, o valor total de R$ 336.767,10 (Trezentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 08 de maio de 2024 até 18 de abril de 2025. Jauru - MT, 8 de maio de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT. CONTRATADA: GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.540.624/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de LUCIARA-MT. 1-DO PRAZO: A prorrogação do prazo de vigência do mencionado contrato em 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir do encerramento do contrato principal, qual seja: 26/06/2023 até a data de 23/12/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. Parassu de Souza Freitas- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLAUDIMIR JOSE SCABENI-CLÍNICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 20 de abril de 2024 até 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: 19 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 22 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeira serrada para ser utilizada na manutenção de pontes em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos de nova santa helena/mt. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 9 de maio de 2024. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PARANAÍTA - ACP, inscrita no CNPJ nº 00.539.501/0001-40. OBJETO: PARA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, COM REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA E TECNOLÓGICA NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE. O prazo de vigência do presente Termo contará a partir da data de sua assinatura, e contará com sua vigência durante todo o período da semana em Comemoração ao 45º Aniversário do Município de Paranaíta, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Paranaíta/MT, 8 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24, no valor global de R$ 2.439.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 9 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº. 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, com abertura da sessão pública prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 9 horas (horário de Brasília) de forma eletrônica, no portal LICITANET, que decide SUSPENDER o certame, em virtude de verificação de erros na planilha orçamentaria e projeto. Tendo em vista que os erros encontram-se em análise até a presente data, suspendo o certame até que os erros sejam sanados. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município. A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT. Poxoréu-MT, 9 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação