DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240787 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-014PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J.: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 11.865,60 (onze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Vigência: 09 de maio de 2024 até 09 de maio de 2025. Data de assinatura: 09 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240783 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240784 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-001FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO PAULO SILVA MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001- 66., com o valor total de R$: 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-055PMT Processo Administrativo nº 117/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SO LO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 9 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-056PMT Processo Administrativo nº 121/2024/ADM. O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 9 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240779, circulado no DOU- Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-021FMAS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-021FMAS" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240783, circulado no DOU- Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-022PMT", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-022PMT" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240780, circulado no DOU- Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-023FMS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-023FMS" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240778, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-024FMMATI", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇ ÃO ELETRÔNICO 7/2024-024FMMATI" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240777, circulado no DOU- Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-025FME", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-025FME" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240080 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Obj: Aquisição de equipamentos destinados ao suporte do Projeto "Cinema nas Férias Itinerante", em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e o Decreto Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Origem: Dispensa de Licitação Nº 003/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 07/05/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 57.205,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRAS FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 767.313,43. 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRAS FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Prestar os Serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, A fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato: 294/2024/DLCA, Empresa: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77, Valor R$ 9.979.223,40 Vigência: 25/04/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 620/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 621/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 622/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio E Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 623/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 255/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Munícipio de Viseu, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Prestar os Serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Viseu/PA. Vencedores FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77. Valor R$ 9.979.223,40. Ass. 24/04/2024. Sobre a égide da Lei 14.133/2021. Viseu/Pa, 9 de maio de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 037/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Valor realinhado mensal R$: 29.726,36, Valor Global de R$ 356.716,3276, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009/2023/CPL, REF. Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Maria Doracy Pinheiro de Jesus. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistência Social. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 258/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.