DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Valor realinhado mensal R$: 9.142,55, Valor Global de R$ 109.710,66, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial E Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 038/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Valor realinhado mensal R$ 11.265,72, Valor Global de R$ 135.188,64, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 248/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 403/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 246/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 247/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Ass. 23/04/2024. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 256/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 257/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 12/04/2024. Vigência 26/04/2024 a 23/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS; Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; ABERTURA: 23/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação -Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página nº 252, do dia 08/05/2024. OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página nº 251, do dia 08/05/2024. OBJETO: Aquisição de grades aradora; Onde se ler: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa: DAOU SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu, 247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08, 09, 10 e 23, perfazendo um valor total de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e sessenta e oito). Empresa: MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-033, com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, perfazendo um valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Xinguara-PA, 03 de maio de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 27/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, em favor da firma: G4 COMERCIO DE GÁS TORORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.545.777/0001-04, estabelecida na PC. Dodo e Osmar, loja 101, nº 05, Bairro Tororó, Salvador - BA, CEP 40.050-066, Telefone: (71) 8384-8061, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. LEONARDO ALVES DE AGUIAR, com os itens: 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 377.018,00 (Trezentos E Setenta E Sete Mil E Dezoito Reais). Xinguara - PA, 09 de maio de 2024 PREFEITO MUNICIPAL MOACIR PIRES DE FARIA. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, em favor das firmas: DAO U SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu, 247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08, 09, 10 e 23 no valor total de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-033 com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos e dezoito reais setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Xinguara - PA, 2 de maio de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2024/PMX O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 010/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.673.878/0001-44, COM SEDE À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHET, CONJ. 01, LOTE 41 A, SALA 1208, 12º ANDAR. JK BU S I N ES S CENTER, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP- 77.015.012, para PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora MIDIAN LIMA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 10 de maio de 2024, com início a partir das 20H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito