DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2024/PMX O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 012/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÃES MUSICAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.376.809/0001- 43, COM SEDE À AVENIDA BERNADINO FIGUEIREDO, Nº 284, BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS, TEIXEIRA DE FREITAS - BA, CEP- 45.985.586, para PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor LÉO MAGALHÃES, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos e EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA: 09009 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.544.1011.1034 CONSTRUÇAO, AMPL. E REVITALIZAÇAO DE AÇUDES 44.90.51 Obras e Instalações Fonte 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - 25.04.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00049/2024 - 02.05.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 440.095,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00069/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; CT Nº 00070/2024 - 18.04.24 até 24.12.24 - VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00; CT Nº 00071/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CT Nº 00073/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; CT Nº 00074/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚ D E LTDA - R$ 88.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00. Areia - PB, 5 de Abril de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00. Areia - PB, 18 de Abril de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024 por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 9 de Maio de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 9 de Maio de 2024 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE OPERADORES DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO VIA OSMOSE INVERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão