DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de transportes de passageiros a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município de Camalaú(PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDVALDO GOMES ARAUJO - R$ 293.400,00. Camalaú - PB, 7 de maio de 2024 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluíndo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 7 de maio de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 15 de Abril de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 2º Aviso de Convocação Assinatura Contrato-ARP - PREGÃO PRESENCIAL 00068/2023 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aécio da Silva, CNPJ: 14.177.678/0001-59; Herlley Produções Artísticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 9 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo nº. 2024.029/2024 Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos destinados a farmacia básica do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 23/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024 Processo Administrativo nº. 2024.030/2024 Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos psicotrópicos destinados a farmacia básica do Município, A reunião as 11:hs:01min Do Dia 23/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. 2024.032/2024 Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição material médico de consumo hospitalar destinados as unidades de saude do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 24/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editais e termos de referências em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, das 07hs:00min às12hs:00min, site www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ ou no Email [email protected]. Desterro - PB, 2 de maio de 2024 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA - DUAS ESTRADAS/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 7 de maio de 2024 EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Agente de contratação