DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000252 252 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarabira- PB , conforme CR 1087697-75/2023(944390). Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:41 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Francisco Ermano Virginio de souza - me - CNPJ: 08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001- 88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ: 45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: [email protected] Igaracy - PB 18 de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HABILITAÇÃO de PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.2024. Conforme especificação do edital apurou seguinte Resultado. Empresa Habilitada; IRMAOS MIGUEL LTDA - Valor: R$ 527.561,80. Mais esclarecimentos na sala da CPL deste Município de Igaracy de segunda a sexta de 07 as 13 horas, E-mail. [email protected]. Igaracy - PB, 8 de Maio de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023 CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 10.715.077/0001-00 com proposta no valor de R$ 1.907.791,16 (um milhão e novecentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 24.484/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024 Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foi HABILITADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: F DOIS ENGENHARIA LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 e 7.6.3.1 ambos da alínea "a". CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 alínea "a" e 7.6.3.1 alíneas "a", "c" e "d". L&L ENGENHARIA LTDA - Descumprimento do item 7.6.3.1 'a" e SOLU'S ENGENHARIA EIRELI - Descumprimento do subitem 7.5.3. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 6 de maio de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.680/2023 CHAVE CGM: 2MAO-1LFC-M32K-BHPB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 30 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB - LOTE VII- BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS EIRELLI CNPJ: 19.088.045/0001-98, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001- 53, ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ 08.866.317/0001-17, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:10.715.077/0001-00, GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA CNPJ: 17.851.596/0001- 36, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F&costa LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74, e decide e JULGA INABILITADAS as empresas F DOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.751.986/0001-2, LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELLE-EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60, DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 18.318.752/0001-60, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA CNPJ: 05.625.079/0001-60, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41 e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.680/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024 Republicação REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023 CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6 Prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a republicação por incorreção da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 07/05/2024, Seção 3, página 224, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta , a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74, AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS CNPJ: 19.088.045/0001-89, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 e decide e JULGA INABILITADAS as empresas: DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41A, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00, por desatendimento ao instrumento convocatório. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 21/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 7 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 Modalidade: Concorrência pública nº 11.066/2023 Tipo: Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e dois mil e quinhentos e quinze reais e doze centavos) João Pessoa, 30 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta