DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 8 de Maio de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 21/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, com sede na Rua Jose Rosas, 164 - Centro, Manaíra - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de mochilas escolares para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Manaíra/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado exclusivamente para o e-mail [email protected] até as 18:00hs do dia 15/05/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal. Manaíra - PB, 9 de maio de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 Maio de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção para diversas secretárias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91401/2024 - AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93 e; CT Nº 91402/2024 C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 42.152.392/0001-54 VALOR: R$ 11.132,00 e; CT Nº 91403/2024 CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ: 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85, e; CT Nº 91404/2024 - DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ: 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55,317,99 e; CT Nº 91405/2024 - DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ: 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05 e; CT Nº 91406 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; CT Nº 91407 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - CNPJ: 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07 e; CT Nº 91408 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ: 26.303.607/0001-34- VALOR: R$ 8.982,20 e; CT Nº 91409 - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 44.110.164/0001-47 VALOR: R$ 19.901,00 e; CT Nº 91410 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 69.939.239/0001-28 VALOR: R$ 18.000,00; CT Nº 91411 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 27.518.373/0001-05 VALOR: R$ 317,82, CT Nº 91412 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.324.021/0001-01 VALOR R$ 8.574,60. VALOR TOTAL R$ 400,809,51. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 7 de Maio de 2024. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU R Ç ÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA;. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 9 de Maio de 2024 OZIRES VIERIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus, Caminhão Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Federais - Emenda Federal Convênio nº 943029/2023 - MDR Dotação Prevista no QDD/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00006/2024 - 09.05.24 - JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 188.000,00; CT Nº 00007/2024 - 09.05.24 - ROLV IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 884.000,00; CT Nº 00008/2024 - 09.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 623.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 6.413.165,53. Parari - PB, 7 de Maio de 2024 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito