DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000254 254 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo Nº 000102/2024 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, para o Objeto: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 10/05/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/05/2024 às 08h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 22/05/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 22/05/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 9 de maio de 2024. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 2 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 944360/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço José de Moura - PB, 9 de maio de 2024. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 8 de Maio de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 9 de Maio de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00162/2022 - Arlindo Soares da Silva 03406315461 - CNPJ: 23.960.587/0001-86 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00163/2022 - Erminio Pereira de Oliveira 03814233441 - CNPJ: 24.518.477/0001-21 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00165/2022 - Cicero Renato Souza Silva 05855997421 - CNPJ: 29.416.266/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00166/2022 - Josemi Roberto de Freitas 08726908492 - CNPJ: 31.390.801/0001-34 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00167/2022 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 5º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.04.24 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Maio de 2024, no endereço: Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 9 de Maio de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.20131.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15690000, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00064/2024 - 08/05/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$105.181,60. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 25.752.2012.2011. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 20.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 16600000; 16000000; 17510000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00061/2024 - 08/05/24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00; CT Nº 00062/2024 - 08/05/24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; CT Nº 00063/2024 - 08/05/24 - TACIEL DA S I LV A SANTOS - R$23.258,02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete